A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira (10) uma audiência pública para debater o lançamento do curso "Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista". A iniciativa, que começou em maio, visa enfrentar o racismo estrutural e promover justiça orçamentária na educação brasileira.
Formação para equidade racial no orçamento público
Solicitada pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a audiência acontecerá às 16 horas e contará com participação interativa do público. O curso é uma parceria entre a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), com apoio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação.
A capacitação, oferecida gratuitamente, combina aulas online com encontros presenciais em cinco cidades: Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Porto Seguro e Salvador. O público-alvo inclui agentes públicos, educadores, ativistas e lideranças comunitárias, preparando-os para atuar criticamente na elaboração e fiscalização de orçamentos públicos voltados à promoção da equidade racial na educação.
Metodologia e relevância social
"A proposta formativa baseia-se na pedagogia popular, na articulação entre ensino, pesquisa e extensão, e responde à histórica exclusão da população negra das políticas públicas estruturantes no Brasil", explicou a deputada Daiana Santos. Ela destacou ainda que a primeira etapa do curso teve início no Rio Grande do Sul, estado recentemente afetado por tragédia climática que impactou principalmente populações negras e periféricas.
Para a parlamentar, o reconhecimento oficial do curso pela comissão é fundamental para estabelecer um diálogo com seus idealizadores e consolidar a experiência como referência para futuras políticas públicas de combate ao racismo estrutural e promoção da equidade racial.