Legislação

Nova Lei Obriga Emissoras Públicas a Veicularem Campanhas de Prevenção de Doenças
Publicado em 03/04/2025
Câmara aprova telemedicina para laudos de deficiência visando benefícios fiscais
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei Prevê Sala Exclusiva em IMLs para Atendimento a Idosos Vítimas de Violência
Publicado em 31/03/2025
Projeto aprovado na Câmara garante trens turísticos em trechos ferroviários desativados
Publicado em 27/03/2025
Câmara avança na proteção a bebês prematuros com novo projeto de lei
Publicado em 27/03/2025
Projeto que inclui informação sobre prematuridade na certidão de nascimento avança na Câmara
Publicado em 27/03/2025
Comissão da Câmara aprova restrições ao protesto em cartório de contas de luz atrasadas
Publicado em 26/03/2025
Projeto para Avaliação da Saúde Mental de Agentes de Segurança Avança na Câmara
Publicado em 26/03/2025
Projeto de Lei Prevê Indenização de R$ 60 Mil para Mães de Crianças com Deficiência Causada pelo Vírus Zika
Publicado em 24/03/2025
Duarte Jr. assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e promete Código Brasileiro de Inclusão
Publicado em 19/03/2025
Projeto propõe renomear Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais em homenagem ao físico Rogério Cerqueira Leite
Publicado em 18/03/2025
Dia Nacional do Criador de Cavalos: Nova data comemorativa instituída para 24 de novembro
Publicado em 18/03/2025
Projeto de Lei propõe penas mais severas para charlatanismo, com foco na proteção de idosos e vulneráveis
Publicado em 13/03/2025
Câmara aprova prioridade no SUS para pais de pessoas com deficiência e doenças raras
Publicado em 11/03/2025
Projeto de Lei propõe destinar recursos do Fust para programas de telessaúde no Brasil
Publicado em 11/03/2025
Novo Projeto de Lei Exige Monitoramento Eletrônico de Lotação no Transporte Público
Publicado em 11/03/2025
Novo Selo de Identificação para Autistas no Trânsito é Proposto em Projeto de Lei
Publicado em 11/03/2025
Novo Selo 'Pessoa com Autismo a Bordo' pode se tornar obrigatório em todo Brasil
Publicado em 10/03/2025
Lei Maria da Penha poderá incluir violência espiritual como forma de violência psicológica
Publicado em 10/03/2025
Câmara analisa modernização do acordo de serviços financeiros do Mercosul
Publicado em 10/03/2025