Legislação inclusiva

Projeto Aprovado Reforça Direito ao Diagnóstico Precoce para Pessoas com Autismo
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18/07/2025
Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade deve se tornar obrigatório após aprovação em comissão
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14/07/2025
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho
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10/07/2025
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
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01/07/2025
Câmara aprova medidas de segurança em salas terapêuticas para crianças com deficiência
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26/06/2025
Câmara avança em projeto que regulamenta uso do cordão de girassol para pessoas com deficiência oculta
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26/06/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de perda auditiva unilateral total como deficiência
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25/06/2025
Comissão da Câmara aprova ampliação de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
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25/06/2025
Especialistas defendem reconhecimento legal da fissura labiopalatina como deficiência
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25/06/2025
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
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24/06/2025
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
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23/06/2025
Projeto de Lei Reconhece e Valoriza Artesãs Brasileiras em Legislação Nacional
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23/06/2025
Fabricantes de Equipamentos de Ginástica Deverão Incluir Instruções em Braille, Aprova Comissão
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17/06/2025
Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
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06/06/2025
Síndrome da Pessoa Rígida poderá ser equiparada à deficiência após aprovação em comissão
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06/06/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em publicidade governamental
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29/05/2025
Câmara avança com Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista
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26/05/2025
Fita quebra-cabeça pode se tornar símbolo oficial para identificação de pessoas com autismo no Brasil
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21/05/2025
Câmara avança projeto que aumenta pena para lesão corporal contra pessoas com deficiência fora do ambiente doméstico
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21/05/2025
Projeto de Lei propõe criminalizar perturbação do sossego de pessoas com autismo
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20/05/2025