Legislação Inclusiva

Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
Publicado em 06/06/2025
Síndrome da Pessoa Rígida poderá ser equiparada à deficiência após aprovação em comissão
Publicado em 06/06/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em publicidade governamental
Publicado em 29/05/2025
Câmara avança com Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista
Publicado em 26/05/2025
Fita quebra-cabeça pode se tornar símbolo oficial para identificação de pessoas com autismo no Brasil
Publicado em 21/05/2025
Câmara avança projeto que aumenta pena para lesão corporal contra pessoas com deficiência fora do ambiente doméstico
Publicado em 21/05/2025
Projeto de Lei propõe criminalizar perturbação do sossego de pessoas com autismo
Publicado em 20/05/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Comissão debate consolidação de leis para pessoas com deficiência
Publicado em 05/05/2025
Câmara aprova selo 'Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente' para o setor de turismo
Publicado em 30/04/2025
Projeto de Lei Amplia Acessibilidade em Espaços Culturais e Esportivos com Cadeiras de Rodas Obrigatórias
Publicado em 24/04/2025
Câmara avança com projeto que garante cadeiras de rodas gratuitas pelo SUS
Publicado em 23/04/2025
Projeto que isenta tarifas bancárias para pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 23/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
Publicado em 15/04/2025
Nova proposta garante inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologias assistivas
Publicado em 02/04/2025
Projeto de Lei Amplia Direitos Trabalhistas para Pessoas com Autismo
Publicado em 02/04/2025
Comissão aprova projeto que amplia formação de profissionais para atendimento de pessoas com deficiência
Publicado em 02/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Publicado em 01/04/2025
Novo projeto de lei garante direito de usar equipamentos médicos em provas para pessoas com doenças raras
Publicado em 13/03/2025
Câmara analisa projeto que exige câmeras em salas de terapia para crianças com deficiência
Publicado em 28/02/2025
Nova Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Câmara
Publicado em 26/02/2025