Legislação inclusiva

Câmara aprova medidas de segurança em salas terapêuticas para crianças com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Câmara avança em projeto que regulamenta uso do cordão de girassol para pessoas com deficiência oculta
Publicado em 26/06/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão de perda auditiva unilateral total como deficiência
Publicado em 25/06/2025
Comissão da Câmara aprova ampliação de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos
Publicado em 25/06/2025
Especialistas defendem reconhecimento legal da fissura labiopalatina como deficiência
Publicado em 25/06/2025
Deputado Duarte Jr. busca participação popular na Consolidação das Leis de Inclusão para Pessoas com Deficiência
Publicado em 24/06/2025
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e idosos acima de 80 anos
Publicado em 23/06/2025
Projeto de Lei Reconhece e Valoriza Artesãs Brasileiras em Legislação Nacional
Publicado em 23/06/2025
Fabricantes de Equipamentos de Ginástica Deverão Incluir Instruções em Braille, Aprova Comissão
Publicado em 17/06/2025
Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
Publicado em 06/06/2025
Síndrome da Pessoa Rígida poderá ser equiparada à deficiência após aprovação em comissão
Publicado em 06/06/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em publicidade governamental
Publicado em 29/05/2025
Câmara avança com Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista
Publicado em 26/05/2025
Fita quebra-cabeça pode se tornar símbolo oficial para identificação de pessoas com autismo no Brasil
Publicado em 21/05/2025
Câmara avança projeto que aumenta pena para lesão corporal contra pessoas com deficiência fora do ambiente doméstico
Publicado em 21/05/2025
Projeto de Lei propõe criminalizar perturbação do sossego de pessoas com autismo
Publicado em 20/05/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Comissão debate consolidação de leis para pessoas com deficiência
Publicado em 05/05/2025
Câmara aprova selo 'Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente' para o setor de turismo
Publicado em 30/04/2025
Projeto de Lei Amplia Acessibilidade em Espaços Culturais e Esportivos com Cadeiras de Rodas Obrigatórias
Publicado em 24/04/2025
Câmara avança com projeto que garante cadeiras de rodas gratuitas pelo SUS
Publicado em 23/04/2025