Congresso Nacional inicia sessão para análise de vetos presidenciais e emendas orçamentárias

18/06/2025 17:15 Central do Direito
Congresso Nacional inicia sessão para análise de vetos presidenciais e emendas orçamentárias

O Congresso Nacional deu início nesta terça-feira (17) a uma sessão deliberativa conjunta que tem como principal objetivo a análise de vetos presidenciais e propostas relacionadas ao Orçamento da União.

Na pauta de votações, parlamentares deverão apreciar um conjunto de vetos do Executivo, além de proposições que visam alterar o rito das emendas parlamentares, tema que tem gerado intensos debates entre o Legislativo e o Executivo nos últimos meses.

Possível CPMI sobre descontos do INSS

Durante a sessão, também poderá ser lido um pedido apresentado pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O objetivo é investigar supostos descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A sessão está sendo transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Congresso Nacional. Interessados podem acompanhar os trabalhos parlamentares através do link oficial disponibilizado pela Casa.

Para mais detalhes sobre os itens em deliberação, a pauta completa está disponível no site do Congresso Nacional.