ECA

Comissão de Saúde aprova direito de crianças e adolescentes visitarem entes queridos internados em hospitais
Comissão de Saúde aprova direito de crianças e adolescentes visitarem entes queridos internados em hospitais
26/05/2025
Comissão aprova critérios mais rígidos para candidatos ao Conselho Tutelar
Comissão aprova critérios mais rígidos para candidatos ao Conselho Tutelar
23/05/2025
Novo Projeto de Lei Busca Criminalizar Erotização Infantojuvenil nas Redes Sociais
Novo Projeto de Lei Busca Criminalizar Erotização Infantojuvenil nas Redes Sociais
26/03/2025
Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças contra abusos dos pais na gestão financeira
Câmara aprova projeto que protege patrimônio de crianças contra abusos dos pais na gestão financeira
26/03/2025
Câmara aprova aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a menores quando houver consumo
Câmara aprova aumento de pena para quem fornecer bebida alcoólica a menores quando houver consumo
25/03/2025
Câmara aprova aumento de pena para fornecimento de bebida alcoólica a menores quando há consumo
Câmara aprova aumento de pena para fornecimento de bebida alcoólica a menores quando há consumo
25/03/2025
Câmara aprova aumento de pena para quem fornece bebida alcoólica consumida por menores
Câmara aprova aumento de pena para quem fornece bebida alcoólica consumida por menores
25/03/2025
Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
12/03/2025
Projeto de Lei propõe orientações sobre prevenção de acidentes infantis durante pré-natal
Projeto de Lei propõe orientações sobre prevenção de acidentes infantis durante pré-natal
27/02/2025
Novo PL exige consulta ao pai biológico antes de entregar bebê para adoção
Novo PL exige consulta ao pai biológico antes de entregar bebê para adoção
25/02/2025
Conselho Tutelar poderá funcionar 24 horas por dia após projeto de lei
Conselho Tutelar poderá funcionar 24 horas por dia após projeto de lei
24/02/2025