Parlamentares de 47 países reunidos na COP30 em Belém enfatizaram que a justiça climática é fundamental para enfrentar a crise do clima. Durante evento organizado pela União Interparlamentar, Câmara dos Deputados e Senado Federal, os representantes destacaram que o problema climático recai desproporcionalmente sobre povos que menos contribuíram para o aquecimento global.
Responsabilidade Internacional e Direitos Humanos
A parlamentar alemã Claudia Roth ressaltou que a Corte Internacional de Justiça responsabilizou os Estados pela proteção climática segundo o direito internacional. "A justiça climática não é caridade, é justiça e responsabilidade", afirmou, citando casos desde as montanhas do Peru até ilhas do Pacífico onde pessoas recorrem aos tribunais pelo direito a um clima seguro.
Lacuna no Financiamento Climático
Roth alertou para a grave disparidade entre necessidades e recursos disponíveis. Países em desenvolvimento precisam de mais de R$ 310 bilhões anuais para adaptação climática, mas receberam apenas R$ 26 bilhões em 2024. "Essa lacuna precisa ser fechada. Adaptação não é um custo, é um investimento em vidas", declarou.
Migração Climática e Proteção Legal
A crise climática já forçou 14 milhões de pessoas a se deslocarem. A parlamentar alemã defendeu a discussão sobre vistos e passaportes climáticos para proteger aqueles que perdem não apenas casas, mas países inteiros devido aos impactos climáticos.
Meta Global de Adaptação
A secretária-geral assistente da ONU para Direitos Humanos, Ilze Brands Kehris, enfatizou que a dignidade humana deve orientar os esforços climáticos. Ela destacou o papel dos parlamentos em incorporar abordagens baseadas em direitos humanos e alertou: "Se não tomarmos uma decisão agora, talvez seja tarde demais em 2030".
Países Insulares em Risco
O parlamentar de Fiji, Inia Seruiratu, representando um dos países mais vulneráveis, reforçou a importância do multilateralismo para garantir acesso equitativo a financiamentos. Ele destacou a necessidade de limitar o aquecimento a 1,5°C, meta essencial para Estados insulares como Fiji, Tuvalu e Maldivas.
O representante maldivense Abdulla concluiu com um apelo urgente: "Nossas gerações precisam sobreviver", reforçando que a crise climática exige solidariedade global e investimentos reais para garantir um futuro seguro às nações mais vulneráveis.