A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (15) audiência pública para avaliar as boas práticas brasileiras no combate ao HIV/Aids. O evento ocorre às 14h30, no plenário 9, com participação interativa.
Brasil como referência internacional
A deputada Erika Kokay (PT-DF), responsável pela solicitação do debate, destaca que o país possui histórico de protagonismo mundial na resposta ao HIV. Entre os destaques estão o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a incorporação de novas tecnologias em saúde e a garantia de acesso universal aos tratamentos.
Submissão ao Unaids
O Comitê de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (PCB/Unaids) abriu possibilidade para submissão de casos de boas práticas que demonstrem iniciativas exitosas no acesso a medicamentos, diagnóstico, prevenção e cuidados relacionados ao HIV.
Articulação parlamentar
Segundo Erika Kokay, a audiência permitirá consolidar informações e evidências para que o Brasil apresente ao PCB/Unaids experiências parlamentares relevantes, incluindo a atuação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às IST/HIV/Aids e Hepatites Virais do Congresso Nacional.
A iniciativa reforça o compromisso histórico do parlamento brasileiro com a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento ao HIV/Aids, posicionando o país como modelo internacional na área.