Rodrigo Mudrovitsch assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

26/01/2026 21:30 Central do Direito
Rodrigo Mudrovitsch assume presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira (26/1) como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para o biênio 2026-2027. A cerimônia de inauguração do Ano Judiciário Interamericano ocorreu em San José, Costa Rica, com representação da OAB Nacional através da secretária-geral Rose Morais.

Reconhecimento internacional do Brasil

A posse oficializou também a nova diretoria da Corte IDH, com a jurista chilena Patricia Pérez Goldberg assumindo a vice-presidência. Segundo Rose Morais, a nomeação "reafirma o protagonismo do Brasil no cenário jurídico internacional e o compromisso histórico do país com a promoção e proteção dos direitos humanos".

O diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss, destacou que a eleição representa "um reconhecimento internacional da contribuição brasileira ao sistema interamericano", ressaltando que a trajetória de Mudrovitsch reflete o compromisso brasileiro com os direitos fundamentais.

Presença de autoridades brasileiras

A cerimônia contou com expressiva delegação brasileira, incluindo o presidente do STF Edson Fachin, o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta, a ministra Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União Jorge Messias e o ministro Gilmar Mendes. Também estiveram presentes ministros do STJ, TST, STM e representantes de diversos tribunais e associações.

Compromisso com direitos humanos

Em seu discurso, Mudrovitsch enfatizou que "a paz e a democracia só podem ser edificadas de maneira consistente e duradoura quando alicerçadas no respeito aos direitos humanos". O novo presidente da Corte IDH destacou a importância do fortalecimento do multilateralismo diante da "natureza volátil da conjuntura geopolítica global".

Advogado e professor universitário, Mudrovitsch foi eleito para a Corte IDH em 2021 e tornou-se vice-presidente em 2024. Sua eleição unânime em novembro de 2025 o torna o terceiro brasileiro a presidir a instituição. Assista à cerimônia de posse.