CCJ

CCJ aprova maior controle social de gastos com merenda escolar
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07/11/2025
CCJ aprova campanha contra uso excessivo de psicofármacos em crianças
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07/11/2025
CCJ aprova laudo técnico obrigatório para prédios a cada 10 anos
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27/10/2025
CCJ aprova título de Patronesse do Esporte Brasileiro para nadadora Maria Lenk
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27/10/2025
CCJ aprova nomes para trechos de rodovias BR-412 na Paraíba e BR-101 no RS
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27/10/2025
CCJ aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
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23/10/2025
CCJ aprova regras para foro em ação de investigação de paternidade
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22/10/2025
Câmara analisa recurso sobre regulamentação de ações no STF
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22/10/2025
CCJ aprova PEC que dá poder privativo à Câmara para fiscalizar agências reguladoras
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22/10/2025
CCJ aprova compra anual de táxi com isenção de IPI
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22/10/2025
CCJ aprova campanhas contra exploração sexual infantil no meio digital
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22/10/2025
CCJ aprova PEC que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
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22/10/2025
Comissão aprova ampliação de beneficiários de regularização urbana
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22/10/2025
CCJ aprova programa de acesso a livros para beneficiários do Bolsa Família
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17/10/2025
CCJ aprova Maringá como Capital Nacional do Associativismo
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16/10/2025
CCJ aprova projeto que permite exportação de miúdos bovinos pelo Sisbi-POA
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16/10/2025
CCJ aprova dedução no IR de gastos com medicamentos para autismo
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15/10/2025
CCJ aprova inclusão de doença crônica na nova carteira de identidade
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14/10/2025
CCJ aprova consórcios entre escritórios de advocacia para modernizar setor
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14/10/2025
CCJ aprova obrigar apps de transporte a conscientizar sobre proteção a passageiras
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14/10/2025