CCJ

CCJ aprova prioridade para processos de crimes contra crianças e adolescentes
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24/09/2025
CCJ ouve Carla Zambelli sobre perda de mandato nesta quarta-feira
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23/09/2025
CCJ cancela audiência sobre criminalização de pareceres jurídicos
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18/09/2025
CCJ debate criminalização de pareceres jurídicos nesta quinta-feira
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17/09/2025
CCJ ouve ex-assessor do TSE no processo de cassação de Carla Zambelli
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15/09/2025
CCJ aprova sanções administrativas contra empresas que atrasam ou frustram licitações públicas
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09/09/2025
CCJ da Câmara ouve testemunhas no processo de cassação de Carla Zambelli nesta quarta-feira
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08/09/2025
CCJ da Câmara ouve testemunhas no processo de cassação de Carla Zambelli nesta quarta
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08/09/2025
CCJ aprova extensão de prazo até 2026 para adequação de Associações de Representação de Municípios
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05/09/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de imagem da placa em multas por radar eletrônico
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05/09/2025
CCJ aprova acúmulo de gratificação de segurança com cargo comissionado no Judiciário
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05/09/2025
CCJ aprova selo 'Quebra-Cabeça' para empresas que contratam trabalhadores com autismo
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05/09/2025
CCJ aprova inclusão do empreendedorismo nas diretrizes curriculares da educação básica
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05/09/2025
CCJ aprova vagas preferenciais de estacionamento para pessoas com autismo
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05/09/2025
CCJ aprova seis projetos que criam títulos nacionais e campanhas de conscientização
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05/09/2025
CCJ aprova projeto que reconhece doença falciforme e talassemia como deficiências
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05/09/2025
CCJ aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas no Brasil
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04/09/2025
Câmara aprova marco regulatório que define responsabilidades dos filhos com pais idosos
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04/09/2025
CCJ aprova projeto que garante ao fiador do Fies acesso a extratos e quitação antecipada
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04/09/2025
CCJ aprova aumento de pena para furto de medicamentos de alto custo do SUS
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03/09/2025