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Acessibilidade
Comissão aprova protetores auriculares obrigatórios para alunos autistas
16/01/2026
Comissão aprova obrigatoriedade de acessibilidade em órgãos públicos
15/01/2026
Comissão aprova auxílio para adaptar casas de pessoas com deficiência
12/01/2026
Comissão aprova programa de habitação adaptada para idosos vulneráveis
12/01/2026
Comissão aprova recursos para acessibilidade e bibliotecas comunitárias
09/01/2026
Comissão aprova ensino de Libras em cursos superiores e técnicos
30/12/2025
Comissão aprova isenção de IPI para adaptação de veículos de pessoas com deficiência
29/12/2025
CCJ aprova uso obrigatório do Braille em medicamentos e documentos oficiais
15/12/2025
Comissão aprova placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
12/12/2025
OAB Nacional promove seminário sobre inclusão e desafios das pessoas com deficiência
10/12/2025
TST amplia parceria com Apae e contrata mais pessoas com deficiência intelectual
09/12/2025
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
08/12/2025
STJ celebra 16 anos de digitalizadores surdos com cartilha multilíngue
03/12/2025
Comissão aprova fonte tamanho 14 obrigatória para comunicações com idosos
28/11/2025
Comissão aprova multa para veículo em acesso para pessoa com deficiência
26/11/2025
Comissão aprova diretrizes para turismo inclusivo de pessoas autistas
25/11/2025
Câmara aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais públicos
12/11/2025
Comissão aprova legenda obrigatória para 50% dos filmes brasileiros nos cinemas
12/11/2025
Câmara aprova capacitação de agentes de segurança para atender pessoas com deficiência
11/11/2025
Comissão aprova TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
11/11/2025
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