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Acessibilidade
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência
28/05/2026
Comissão aprova acessibilidade obrigatória em apps bancários e fintechs
22/05/2026
Comissão aprova adaptação razoável para idosos em esportes e lazer
21/05/2026
Comissão aprova transporte porta a porta gratuito para pessoas com deficiência
14/05/2026
Comissão aprova padrão nacional de acessibilidade para bancos e transportes
07/05/2026
CCJ aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas
30/04/2026
Projeto aumenta vagas para deficientes de 2% para 3% em estacionamentos
28/04/2026
Câmara aprova novo símbolo internacional de acessibilidade da ONU
16/04/2026
Comissão aprova regras para atendimento inclusivo em academias
14/04/2026
Comissão aprova obrigação de promover acessibilidade sem pedido prévio
08/04/2026
Comissão aprova máquinas de cartão acessíveis para deficientes visuais
07/04/2026
Câmara aprova apoio obrigatório para neurodivergentes em grandes eventos
07/04/2026
Comissão aprova provadores adaptados para pessoas com deficiência em lojas
07/04/2026
Câmara analisa projeto que amplia atendimento para TDAH e dislexia em concursos
31/03/2026
Câmara analisa projeto para inclusão de idosos com deficiência no esporte
19/03/2026
CCJ aprova símbolo internacional de acessibilidade da ONU para locais públicos
18/03/2026
CCJ aprova porte de insulina e alimentos por diabéticos em locais públicos
17/03/2026
Comissão aprova novas regras para veículos adaptados em transporte privado
16/03/2026
Comissão aprova sinalização acessível obrigatória em espaços públicos
04/03/2026
Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras
13/02/2026
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