Acessibilidade

Código Brasileiro de Inclusão: Comissão debate consolidação de leis para pessoas com deficiência
Publicado em 05/05/2025
Audiência Pública Discutirá Audiodescrição como Ferramenta de Inclusão para Deficientes Visuais
Publicado em 05/05/2025
Comissão aprova multa de R$ 10 mil para quem descumprir normas de acessibilidade em eventos
Publicado em 30/04/2025
STF lança banco de estágio exclusivo para pessoas com deficiência, garantindo inclusão e acessibilidade
Publicado em 30/04/2025
Câmara aprova selo 'Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente' para o setor de turismo
Publicado em 30/04/2025
Projeto Aprovado Amplia Acesso à Gratuidade no Transporte para Pessoas com Deficiência em Viagem
Publicado em 30/04/2025
Projeto que transforma bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas avança na Câmara
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei Amplia Acessibilidade em Espaços Culturais e Esportivos com Cadeiras de Rodas Obrigatórias
Publicado em 24/04/2025
Aprovada gratuidade em transporte para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
Publicado em 23/04/2025
Câmara avança com projeto que garante cadeiras de rodas gratuitas pelo SUS
Publicado em 23/04/2025
Escolas serão obrigadas a divulgar informações sobre direito à educação especial
Publicado em 23/04/2025
Projeto aprovado garante acessibilidade em Libras para surdos em concursos públicos
Publicado em 23/04/2025
Serviço público terá que oferecer alternativas de atendimento para idosos e pessoas com limitações tecnológicas
Publicado em 23/04/2025
Lei da Libras completa 23 anos, mas comunidade surda ainda enfrenta barreiras no atendimento público
Publicado em 22/04/2025
Câmara promove audiência pública sobre políticas de expansão da Libras no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
Publicado em 16/04/2025
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
Publicado em 15/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
Publicado em 15/04/2025
Congresso Nacional Retoma Visitas Guiadas em Inglês e Libras aos Fins de Semana e Feriados
Publicado em 15/04/2025
Gratuidade para pessoas com deficiência em eventos culturais é aprovada em comissão da Câmara
Publicado em 09/04/2025
Defesa Civil terá protocolo específico para pessoas com deficiência em emergências e desastres
Publicado em 08/04/2025