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Acessibilidade
TST lança Prêmio Justiça do Trabalho Acessível para boas práticas de inclusão
24/08/2026
Câmara: Comissão aprova programa de financiamento para adaptar casas de idosos
18/08/2026
Câmara: Proposta exige acessibilidade em assentos gratuitos para idosos em ônibus
04/08/2026
Câmara: livre parada para embarque de passageiros prioritários é aprovada
28/07/2026
Câmara aprova selo 'Aeroporto Amigo do Autista' para promover acessibilidade
17/07/2026
CCJ aprova prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
08/07/2026
Comissão aprova isenção de impostos para adaptação de carros de PcD
09/06/2026
Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência
28/05/2026
Comissão aprova acessibilidade obrigatória em apps bancários e fintechs
22/05/2026
Comissão aprova adaptação razoável para idosos em esportes e lazer
21/05/2026
Comissão aprova transporte porta a porta gratuito para pessoas com deficiência
14/05/2026
Comissão aprova padrão nacional de acessibilidade para bancos e transportes
07/05/2026
CCJ aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas
30/04/2026
Projeto aumenta vagas para deficientes de 2% para 3% em estacionamentos
28/04/2026
Câmara aprova novo símbolo internacional de acessibilidade da ONU
16/04/2026
Comissão aprova regras para atendimento inclusivo em academias
14/04/2026
Comissão aprova obrigação de promover acessibilidade sem pedido prévio
08/04/2026
Comissão aprova máquinas de cartão acessíveis para deficientes visuais
07/04/2026
Câmara aprova apoio obrigatório para neurodivergentes em grandes eventos
07/04/2026
Comissão aprova provadores adaptados para pessoas com deficiência em lojas
07/04/2026
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