Acessibilidade

Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
Publicado em 08/12/2025
STJ celebra 16 anos de digitalizadores surdos com cartilha multilíngue
Publicado em 03/12/2025
Comissão aprova fonte tamanho 14 obrigatória para comunicações com idosos
Publicado em 28/11/2025
Comissão aprova multa para veículo em acesso para pessoa com deficiência
Publicado em 26/11/2025
Comissão aprova diretrizes para turismo inclusivo de pessoas autistas
Publicado em 25/11/2025
Câmara aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais públicos
Publicado em 12/11/2025
Comissão aprova legenda obrigatória para 50% dos filmes brasileiros nos cinemas
Publicado em 12/11/2025
Câmara aprova capacitação de agentes de segurança para atender pessoas com deficiência
Publicado em 11/11/2025
Comissão aprova TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
Publicado em 11/11/2025
Comissão aprova atendimento acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência
Publicado em 06/11/2025
Lei garante comunicação acessível para pessoas com deficiência em espaços públicos
Publicado em 05/11/2025
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Publicado em 03/11/2025
Comissão aprova maior visibilidade ao atendimento prioritário para cuidadores de PcD
Publicado em 03/11/2025
Comissão aprova banco nacional de intérpretes de Libras gratuito
Publicado em 30/10/2025
Comissão aprova elevador obrigatório em prédios de dois andares ou mais
Publicado em 30/10/2025
Comissão aprova mais vagas de estacionamento para idosos em estabelecimentos
Publicado em 24/10/2025
Câmara analisa projeto que reserva assentos para pessoas com obesidade mórbida
Publicado em 21/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedos adaptados em áreas de lazer
Publicado em 17/10/2025
Comissão aprova desembarque fora de parada para mulheres e idosos à noite
Publicado em 09/10/2025
Câmara debate mobilidade urbana como direito humano fundamental
Publicado em 08/10/2025