Acessibilidade

Companhias aéreas deverão oferecer desconto para acompanhantes de passageiros com necessidades especiais
Publicado em 11/07/2025
SUS deverá fornecer cadeiras de rodas em até 90 dias após prescrição médica
Publicado em 10/07/2025
Câmara avança em projeto que garante provas físicas adaptadas para pessoas com deficiência em concursos
Publicado em 09/07/2025
Câmara avança na garantia de adaptação de provas físicas em concursos para pessoas com deficiência
Publicado em 09/07/2025
CNJ Abre Consulta Pública sobre Política Nacional para Pessoas com Deficiência no Judiciário
Publicado em 09/07/2025
Comissão da Câmara aprova ensino de linguagem tátil de cores para pessoas com deficiência visual
Publicado em 08/07/2025
Aeroportos brasileiros deverão ter salas especiais para pessoas com autismo, aprova comissão
Publicado em 07/07/2025
Locais turísticos deverão oferecer intérpretes de Libras e tecnologias assistivas, aprova Comissão
Publicado em 07/07/2025
Câmara avança em projeto que garante contratos em braile para pessoas com deficiência visual
Publicado em 04/07/2025
Câmara avança com Programa Parada Segura para beneficiar passageiros com necessidades especiais em transporte por aplicativo
Publicado em 04/07/2025
Comissão aprova aumento da reserva habitacional para pessoas com deficiência e facilidades para pessoas obesas no transporte público
Publicado em 04/07/2025
Comissão da Câmara aprova inclusão do símbolo do autismo em vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
Publicado em 02/07/2025
Símbolo do autismo será incluído em vagas de estacionamento para pessoas com deficiência
Publicado em 02/07/2025
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
Publicado em 01/07/2025
STJ na final do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com projetos de inclusão e acessibilidade
Publicado em 01/07/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
Publicado em 26/06/2025
Câmara debate políticas de literatura acessível para pessoas com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova gratuidade em voos nacionais para pessoas com deficiência em vulnerabilidade socioeconômica
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova isenção de IPI para equipamentos de informática destinados a pessoas com deficiência
Publicado em 26/06/2025
Câmara avança em projeto que regulamenta uso do cordão de girassol para pessoas com deficiência oculta
Publicado em 26/06/2025