Acessibilidade

Comissão aprova Braille obrigatório em etiquetas de roupas e carnês de IPTU
Publicado em 15/09/2025
Comissão aprova legenda descritiva obrigatória em 50% dos filmes brasileiros
Publicado em 15/09/2025
Comissão aprova música suave no lugar de sirene escolar para alunos autistas
Publicado em 15/09/2025
Câmara aprova projeto para ampliar vagas de estacionamento destinadas a idosos
Publicado em 12/09/2025
Bibliotecas públicas devem oferecer livros acessíveis para deficientes visuais
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova desconto de 50% em ingressos para acompanhantes de idosos em eventos culturais
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de rotas de fuga acessíveis em edifícios de uso coletivo
Publicado em 09/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
Publicado em 08/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais em pontos turísticos
Publicado em 04/09/2025
Pessoas com deficiência terão prioridade para tratamento dentário no SUS após aprovação de comissão
Publicado em 29/08/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de instruções em Braille em equipamentos de ginástica
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga vagas para deficientes próximas a entradas de escolas e hospitais
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova credencial digital para vagas de deficiente em estacionamentos
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova aumento de multa para R$ 880 por estacionar em vaga de deficiente
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
Publicado em 07/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
Publicado em 06/08/2025
STJ reabre biblioteca com modernização e novas funcionalidades para usuários
Publicado em 05/08/2025
Lula sanciona lei que simplifica outorgas de rádio e TV com vetos a alterações técnicas
Publicado em 31/07/2025
Câmara aprova reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças até 2 anos
Publicado em 29/07/2025