Acessibilidade

Comissão aprova mais vagas de estacionamento para idosos em estabelecimentos
Publicado em 24/10/2025
Câmara analisa projeto que reserva assentos para pessoas com obesidade mórbida
Publicado em 21/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedos adaptados em áreas de lazer
Publicado em 17/10/2025
Comissão aprova desembarque fora de parada para mulheres e idosos à noite
Publicado em 09/10/2025
Câmara debate mobilidade urbana como direito humano fundamental
Publicado em 08/10/2025
STJ lança projeto 'Sinais de Justiça' para valorizar colaboradores surdos
Publicado em 06/10/2025
Comissão aprova acessibilidade obrigatória em parques e florestas nacionais
Publicado em 03/10/2025
Comissão aprova curso obrigatório sobre acessibilidade em condomínios
Publicado em 02/10/2025
Câmara analisa regras para verificação de idade mínima de candidatos
Publicado em 02/10/2025
Comissão aprova protocolo para pessoas com deficiência em emergências
Publicado em 29/09/2025
Comissão aprova praias acessíveis para pessoas com deficiência em todo o país
Publicado em 26/09/2025
Comissão aprova conteúdo acessível obrigatório em locais turísticos
Publicado em 25/09/2025
CCJ aprova regulamentação do símbolo de acessibilidade para visão monocular
Publicado em 25/09/2025
Câmara debate violações de direitos de passageiros com deficiência no transporte aéreo
Publicado em 25/09/2025
Comissão aprova Braille obrigatório em etiquetas de roupas e carnês de IPTU
Publicado em 15/09/2025
Comissão aprova legenda descritiva obrigatória em 50% dos filmes brasileiros
Publicado em 15/09/2025
Comissão aprova música suave no lugar de sirene escolar para alunos autistas
Publicado em 15/09/2025
Câmara aprova projeto para ampliar vagas de estacionamento destinadas a idosos
Publicado em 12/09/2025
Bibliotecas públicas devem oferecer livros acessíveis para deficientes visuais
Publicado em 12/09/2025
Câmara aprova desconto de 50% em ingressos para acompanhantes de idosos em eventos culturais
Publicado em 12/09/2025