Utilizamos cookies para melhorar sua experiência.
Saiba mais
OK
Câmara vota hoje acordos internacionais do Mercosul e CPLP
Câmara dos Deputados analisa acordo de cooperação policial do Mercosul e outros tratados internacionais
STF: Dino homologa plano que traz mais transparência para emendas parlamentares
Nova Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Câmara
Déficit de R$ 19 bilhões em 2025: Consultores da Câmara alertam para ajuste necessário no Orçamento
Nova política de saúde pública prevê telemedicina e IA para modernizar atendimento no SUS
TST decide: Empresa não pode compartilhar dados pessoais de funcionários sem consentimento, mesmo por acordo coletivo
STF recebe plano conjunto do governo e Congresso para transparência de emendas parlamentares
Casas Pernambucanas é condenada em R$ 100 mil por uso irregular de trabalho temporário
Nova lei reforça proteção a testemunhas: identidade sigilosa e dados protegidos em denúncias criminais
Novo Projeto de Lei Regulamenta Comunidades de Energia Renovável no Brasil
Novo Projeto de Lei Propõe Maior Transparência na Execução de Emendas Parlamentares
STJ: Ausência de credor em audiência de superendividamento gera penalidades mesmo na fase pré-processual
Câmara aprova prioridade para pacientes com câncer em consultas e exames no SUS
Projeto de Lei exige intérpretes de Libras em eventos eleitorais para garantir acessibilidade
Nova Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência avança na Câmara
Emendas de bancada: 57% dos recursos são destinados para custeio municipal, revela estudo
Novo Projeto de Lei Propõe Isenção Previdenciária Sobre Terço de Férias
Nova proposta incentiva empresas com ações de acessibilidade em licitações públicas
Novo projeto de lei propõe teto para preços de ingressos em eventos esportivos
Estados poderão regularizar terras de reforma agrária após 5 anos de assentamento
OAB-AC: Beto Simonetti defende independência da advocacia e alerta sobre pressões políticas
Novo PL exige armazenamento de registros de SAC por 2 anos após atendimento ao consumidor
Novo Programa Nacional Propõe Adaptar Residências para Idosos com Subsídios do Governo
Nova proposta aumenta penas para entrada ilegal de armas e celulares em presídios
Nova proposta classifica porte de drogas e álcool como falta grave em presídios
Câmara vota hoje pacote de incentivos à indústria da Saúde e Lei do Mar
STJ atualiza banco de dados com decisão sobre visitas em presídios por detentos em regime aberto
Fundo Amazônico destinará 3% dos recursos para conselhos tutelares da região Norte
Direitos Autorais no Brasil: STJ explica proteção legal para artistas e criadores
STJ libera investigação contra Doria por uso indevido de verba publicitária em São Paulo
Sebastião Reis Junior assume como ministro substituto do TSE após término do biênio de Raul Araújo
Gilberto Nascimento assume presidência da Frente Parlamentar Evangélica após eleição histórica
Câmara aprova Dia Nacional da Axé Music: gênero que movimenta bilhões completa 40 anos
Micro e pequenas empresas exportadoras ganham benefício tributário com aprovação na Câmara
Nova PEC propõe fim da escala 6x1 e implementação da semana de 4 dias de trabalho
Nova Lei Exigirá Delegacias da Mulher em Eventos Esportivos para Combater Assédio
Nova Política Nacional Contra Inundações Prevê Investimentos e Planos Emergenciais
Projeto de Lei propõe prazo de 60 dias para concluir investigações de estupro com gravidez
TST condena Nokia e Lemcon a pagar R$ 300 mil por morte de funcionário em acidente de trabalho
SUS poderá oferecer mamografia a partir dos 40 anos; projeto tramita na Câmara
STJ autoriza Federação dos Pescadores do RJ a processar Chevron por vazamento de óleo
STJ define: prisão provisória conta para indulto natalino em decisão histórica
TST altera regras para recursos de revista: mudanças entram em vigor em 24/2
TST define precedentes vinculantes em sessão histórica para uniformização da jurisprudência trabalhista
TST estabelece 21 novas teses vinculantes que mudam cenário trabalhista brasileiro
TST define 14 temas para uniformização de jurisprudência trabalhista
Votação do Orçamento 2025 é remarcada após impasse sobre emendas parlamentares
STJ: Ibama tem poder de fiscalização ambiental independente de licenças municipais
Novo PL exige consulta ao pai biológico antes de entregar bebê para adoção
« Anterior
Próximo »
‹
1
2
...
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
›
