Nova lei prevê pena de até 8 anos para extorsão praticada por flanelinhas
Nova lei prevê pena de até 8 anos para extorsão praticada por flanelinhas
Projeto de Lei busca excluir alimentação escolar do limite do arcabouço fiscal
Projeto de Lei busca excluir alimentação escolar do limite do arcabouço fiscal
Congresso analisa suspensão de restrição ao crédito rural em áreas de floresta pública
Congresso analisa suspensão de restrição ao crédito rural em áreas de floresta pública
Novo projeto de lei criminaliza perturbação da paz com penas mais severas
Novo projeto de lei criminaliza perturbação da paz com penas mais severas
Projeto de Lei propõe destinar cavalos resgatados de maus-tratos para tratamentos de equoterapia
Projeto de Lei propõe destinar cavalos resgatados de maus-tratos para tratamentos de equoterapia
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
Projeto de Lei facilita parcerias entre governo e instituições que atendem pessoas com deficiência e doenças raras
Estados poderão legislar sobre direito agrário; projeto de lei avança na Câmara
Estados poderão legislar sobre direito agrário; projeto de lei avança na Câmara
Nova proposta flexibiliza cobrança de pedágio para caminhões com eixo suspenso
Nova proposta flexibiliza cobrança de pedágio para caminhões com eixo suspenso
Projeto de Lei propõe redução drástica no prazo de sigilo de informações pessoais de 100 para 15 anos
Projeto de Lei propõe redução drástica no prazo de sigilo de informações pessoais de 100 para 15 anos
Câmara analisa projeto que exige câmeras em salas de terapia para crianças com deficiência
Câmara analisa projeto que exige câmeras em salas de terapia para crianças com deficiência
Novo Projeto de Lei propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Novo Projeto de Lei propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
Novo projeto prevê redução de encargos trabalhistas para empresas que adotarem jornadas flexíveis
Novo projeto prevê redução de encargos trabalhistas para empresas que adotarem jornadas flexíveis
TST confirma estabilidade de candidata à CIPA mesmo após anulação de eleição
TST confirma estabilidade de candidata à CIPA mesmo após anulação de eleição
TST afasta condenação de empresa que comprovou esforços para contratar PCDs
TST afasta condenação de empresa que comprovou esforços para contratar PCDs
Deputado propõe suspensão do decreto que regula poder de polícia da Funai em terras indígenas
Deputado propõe suspensão do decreto que regula poder de polícia da Funai em terras indígenas
Projeto de Lei Busca Suspender Mudanças no Proagro que Afetam Pequenos Agricultores
Projeto de Lei Busca Suspender Mudanças no Proagro que Afetam Pequenos Agricultores
STJ esclarece regras do stay period na recuperação judicial em novo episódio de podcast
STJ esclarece regras do stay period na recuperação judicial em novo episódio de podcast
Novo projeto de lei prevê material didático adaptado para estudantes com autismo
Novo projeto de lei prevê material didático adaptado para estudantes com autismo
STJ define: pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
STJ define: pagamento a gestantes afastadas na pandemia não é salário-maternidade
Nova Lei Pode Exigir Rotulagem Detalhada de Sorvetes no Brasil
Nova Lei Pode Exigir Rotulagem Detalhada de Sorvetes no Brasil
STF analisa critérios de honorários advocatícios em causas contra a Fazenda Pública
STF analisa critérios de honorários advocatícios em causas contra a Fazenda Pública
STF destrava votação do Orçamento 2025 após decisão de Dino sobre emendas parlamentares
STF destrava votação do Orçamento 2025 após decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Nova proposta de IR prevê alíquota adicional para rendas acima de R$ 600 mil anuais
Nova proposta de IR prevê alíquota adicional para rendas acima de R$ 600 mil anuais
Congresso avalia vetos à LDO 2025 com base em estudo técnico das consultorias
Congresso avalia vetos à LDO 2025 com base em estudo técnico das consultorias
Câmara analisa PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para reparação e inclusão social da população negra
Câmara analisa PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para reparação e inclusão social da população negra
TST garante PLR proporcional a bancário que pediu demissão e invalida restrição em acordo coletivo
TST garante PLR proporcional a bancário que pediu demissão e invalida restrição em acordo coletivo
STJ: Arbitragem interrompe prescrição mesmo antes da Lei 13.129/2015
STJ: Arbitragem interrompe prescrição mesmo antes da Lei 13.129/2015
STJ define: Nova Lei de Improbidade permite revisão de bloqueio de bens em processos em andamento
STJ define: Nova Lei de Improbidade permite revisão de bloqueio de bens em processos em andamento
COP 30 em Belém: Movimentos sociais exigem recursos para adaptação climática e justiça ambiental
COP 30 em Belém: Movimentos sociais exigem recursos para adaptação climática e justiça ambiental
STF aprova plano de execução de emendas parlamentares após diálogo com Congresso
STF aprova plano de execução de emendas parlamentares após diálogo com Congresso
Novo projeto propõe bolsa-alimentação para diabéticos do SUS em situação vulnerável
Novo projeto propõe bolsa-alimentação para diabéticos do SUS em situação vulnerável
Projeto de Lei propõe aumento de 50% em vagas reservadas para idosos em transportes e estacionamentos
Projeto de Lei propõe aumento de 50% em vagas reservadas para idosos em transportes e estacionamentos
TST capacita mais de 400 servidores sobre novo Agravo Interno e mudanças regimentais
TST capacita mais de 400 servidores sobre novo Agravo Interno e mudanças regimentais
TST divulga regime de plantão e horários especiais durante o Carnaval 2024
TST divulga regime de plantão e horários especiais durante o Carnaval 2024
Líder do Novo exige reforma administrativa e combate a super-salários no serviço público
Líder do Novo exige reforma administrativa e combate a super-salários no serviço público
Brasil avança para aderir à terceira fase do Fundo Multilateral de Investimento do BID
Brasil avança para aderir à terceira fase do Fundo Multilateral de Investimento do BID
Crime da 113 Sul: STJ marca julgamento decisivo de Adriana Villela para 11 de março
Crime da 113 Sul: STJ marca julgamento decisivo de Adriana Villela para 11 de março
Novo PL permite que advogados atuem como corretores de imóveis sem registro no CRECI
Novo PL permite que advogados atuem como corretores de imóveis sem registro no CRECI
Novo Projeto de Lei Propõe Destinar 1% do ITR para Capacitação Rural
Novo Projeto de Lei Propõe Destinar 1% do ITR para Capacitação Rural
Novo Projeto de Lei Regulamenta Alistamento Militar para Homens Trans após Mudança de Gênero
Novo Projeto de Lei Regulamenta Alistamento Militar para Homens Trans após Mudança de Gênero
Projeto de Lei Prevê Incentivos para Jovens Cuidadores de Idosos: Primeira Experiência Profissional
Projeto de Lei Prevê Incentivos para Jovens Cuidadores de Idosos: Primeira Experiência Profissional
Novo projeto de lei criminaliza abandono afetivo de crianças e adolescentes com pena de até 3 anos
Novo projeto de lei criminaliza abandono afetivo de crianças e adolescentes com pena de até 3 anos
Brasil pode ganhar programa nacional de reciclagem de eletrônicos para combater 2 milhões de toneladas de lixo tecnológico
Brasil pode ganhar programa nacional de reciclagem de eletrônicos para combater 2 milhões de toneladas de lixo tecnológico
Câmara aprova acordos internacionais estratégicos com Mercosul e CPLP
Câmara aprova acordos internacionais estratégicos com Mercosul e CPLP
Projeto de Lei Propõe Aumento de Pena para Crimes em Unidades de Saúde e Reforço na Segurança
Projeto de Lei Propõe Aumento de Pena para Crimes em Unidades de Saúde e Reforço na Segurança
Novo Sistema Nacional de Verificação de Chamadas Telefônicas Visa Combater Golpes
Novo Sistema Nacional de Verificação de Chamadas Telefônicas Visa Combater Golpes
MEIs poderão parcelar dívidas tributárias em até 60 vezes, propõe novo projeto
MEIs poderão parcelar dívidas tributárias em até 60 vezes, propõe novo projeto
Projeto de Lei propõe orientações sobre prevenção de acidentes infantis durante pré-natal
Projeto de Lei propõe orientações sobre prevenção de acidentes infantis durante pré-natal
Atraso de 9 minutos em audiência virtual faz cuidadora perder processo trabalhista no TST
Atraso de 9 minutos em audiência virtual faz cuidadora perder processo trabalhista no TST
Lei Rouanet poderá incluir manifestações artísticas religiosas como Paixão de Cristo
Lei Rouanet poderá incluir manifestações artísticas religiosas como Paixão de Cristo