Utilizamos cookies para melhorar sua experiência.
Saiba mais
OK
Motta defende urgência da reforma administrativa e revisão do modelo de Estado brasileiro
TST determina indenização a mestre de obras autônomo após acidente com serra elétrica
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 bate recorde com R$ 2 bilhões em acordos
STJ define em repetitivo: premeditação pode agravar culpabilidade na dosimetria da pena
Cooperativas poderão acessar fundos de desenvolvimento regional após aprovação em comissão da Câmara
Câmara avança no combate ao Custo Brasil com compromisso de Hugo Motta
Anac poderá estabelecer regras contra exploração sexual infantil em aeroportos e aviões
Programa de Bolsas para Professores da Educação Básica (Pibid) será incluído em lei após aprovação em comissão
STJ retoma julgamento do Crime da 113 Sul: Adriana Villela pode enfrentar prisão imediata
Comissão aprova isenção de IR para auxílios e gratificações de profissionais de segurança pública
Comissão Aprova Ampliação do Prazo para Revisão do BPC de Pessoas com Deficiência para 4 Anos
Código Brasileiro de Defesa do Turista: Comissão aprova projeto que estabelece direitos e proteções aos viajantes
Grupo de trabalho inicia debates sobre reforma administrativa com audiência pública na Câmara
Comissão de Saúde aprova inclusão de princípios de acessibilidade digital na telessaúde
Síndrome da Pessoa Rígida poderá ser equiparada à deficiência após aprovação em comissão
Projeto de Lei propõe destinar 50% das multas por corrupção para reforçar combate ao crime
Câmara discute aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento à violência contra mulheres
Projeto de Lei propõe estágio para recém-formados como alternativa ao desemprego juvenil
Nova Política de Capacitação para Pequenos Negócios Pode Fortalecer MEIs e Microempresas
Nova Política de Capacitação para Pequenos Negócios é Aprovada em Comissão da Câmara
I Jornada de Direito Desportivo aprova 40 enunciados para modernizar legislação esportiva brasileira
Robôs especializados transformam gestão processual no STJ, revela podcast
Startups constituídas como S/A poderão aderir ao Simples Nacional, propõe novo projeto
TST revoga tese de 2018 sobre RMNR da Petrobras após decisão do STF
Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe proteção trabalhista contra eventos climáticos extremos
STJ disponibiliza decisões da Corte Interamericana sobre violações durante a ditadura militar brasileira
Qualidade dos Cursos de Medicina no Brasil em Debate na Câmara dos Deputados
STJ: ISS deve compor base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido, esclarece podcast Rádio Decidendi
Projeto de Lei Propõe Ampliação de Descontos em Multas Tributárias Isoladas
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Ato Ilícito Passível de Indenização
TST isenta ex-conselheiros da Feuduc de dívidas trabalhistas por falta de participação na gestão
Projeto de Lei Propõe Adesão Voluntária ao Proagro para Produtores Rurais
Câmara analisa projeto que cria indenização para fiscais no combate à gripe aviária
Projeto de Lei Complementar propõe prioridade a municípios atingidos por desastres climáticos em emendas parlamentares
Comissão da Câmara debate apoiadores do futebol social como ferramenta de inclusão
Agosto Violeta: Comissão debate mês de conscientização sobre pessoas com altas habilidades ou superdotação
Projeto de Lei propõe exame oftalmológico complementar aos 6 meses para prevenir doenças oculares infantis
Audiência pública discutirá interdição da ponte sobre o Rio Jequitinhonha na BR-101
Projeto de Lei Exige Informação Clara sobre Teor Alcoólico em Alimentos
Deputada Carla Zambelli obtém licença de 127 dias da Câmara após deixar o Brasil
BRICS: Parlamentares defendem reforma das instituições internacionais e governança global mais justa
STJ estabelece 7 critérios objetivos para dano moral coletivo em casos ambientais
Presidente da Câmara realiza reuniões bilaterais estratégicas no Fórum do BRICS
Projeto de Lei propõe programa de pesquisa biotecnológica para impulsionar desenvolvimento sustentável na Amazônia
Parlamentares do BRICS defendem maior institucionalização do Fórum Interparlamentar
Fórum Parlamentar do BRICS defende reforma global, comércio justo e IA ética
Projeto de Decreto Legislativo busca sustar regulamentação da Lei da Mata Atlântica
Projeto de Lei propõe fortalecer posição do Brasil em negociações climáticas internacionais
BRICS Defende Reforma da ONU: Parlamentares Pedem Nova Ordem Multipolar
« Anterior
Próximo »
‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
58
59
›
