CFOAB promove encontro nacional para fortalecer advocacia imobiliária brasileira

21/08/2025 17:01 Central do Direito
CFOAB promove encontro nacional para fortalecer advocacia imobiliária brasileira

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizou na quarta-feira (20/8) o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Imobiliário, reunindo representantes das 27 seccionais da OAB em formato virtual.

Articulação estratégica da advocacia imobiliária

Sob a coordenação do presidente da Comissão Nacional, Marcus Vinicius Borges, o evento teve como foco principal o alinhamento de estratégias para fortalecer a atuação da advocacia imobiliária tanto em âmbito nacional quanto regional, promovendo maior integração entre os colegiados.

Proposta de colégio nacional em discussão

Durante a reunião, Borges apresentou os desdobramentos do encontro realizado no início de agosto entre o coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e os presidentes das comissões temáticas. Está em desenvolvimento uma proposta para formalizar um colégio nacional de presidentes, incluindo participação das seccionais, visando ampliar a articulação institucional. A discussão do tema está prevista para setembro.

Atuação proativa junto às cortes superiores

O presidente da Comissão Nacional enfatizou o papel estratégico da advocacia imobiliária no acompanhamento de precedentes qualificados e propostas legislativas. Destacou a importância da OAB atuar proativamente na construção de entendimentos junto às cortes superiores, seja através de pareceres ou como amicus curiae em processos de repercussão geral.

Próximos passos e composição do colegiado

Entre as iniciativas debatidas estão a realização de um circuito brasileiro com etapas nacionais e regionais, além da elaboração de uma coletânea de artigos especializados em Direito Imobiliário. O evento também apresentou a composição do colegiado nacional: vice-presidente Darlene Braga, secretário Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan e secretário-adjunto Cícero Goulart.

Para mais informações sobre alinhamentos estratégicos da OAB Nacional, acesse: Presidentes das comissões temáticas da OAB Nacional se reúnem para alinhamento estratégico