Novo PL exige consulta ao pai biológico antes de entregar bebê para adoção
Novo PL exige consulta ao pai biológico antes de entregar bebê para adoção
Demissão de Nísia Trindade do Ministério da Saúde gera reações divergentes na Câmara
Demissão de Nísia Trindade do Ministério da Saúde gera reações divergentes na Câmara
Governo libera R$ 4,17 bilhões em crédito extraordinário para Plano Safra 2024-2025
Governo libera R$ 4,17 bilhões em crédito extraordinário para Plano Safra 2024-2025
Câmara aprova benefício tributário para exportações de MPEs pelo Reintegra
Câmara aprova benefício tributário para exportações de MPEs pelo Reintegra
Câmara debate projeto que dá prioridade a pacientes com câncer em consultas e exames no SUS
Câmara debate projeto que dá prioridade a pacientes com câncer em consultas e exames no SUS
Câmara aprova urgência para projeto que estende prazo de pagamento de dívidas públicas até 2026
Câmara aprova urgência para projeto que estende prazo de pagamento de dívidas públicas até 2026
Governo propõe mudanças no Reintegra para beneficiar micro e pequenas empresas exportadoras
Governo propõe mudanças no Reintegra para beneficiar micro e pequenas empresas exportadoras
Empresas com faturamento até R$ 500 milhões poderão ter prazo maior para assembleia geral
Empresas com faturamento até R$ 500 milhões poderão ter prazo maior para assembleia geral
Câmara vota urgência para projeto que estende prazo de restos a pagar até 2026
Câmara vota urgência para projeto que estende prazo de restos a pagar até 2026
Câmara aprova urgência para quitação de restos a pagar acumulados desde 2019
Câmara aprova urgência para quitação de restos a pagar acumulados desde 2019
Nova proposta exige planos emergenciais específicos para proteção de povos indígenas em desastres naturais
Nova proposta exige planos emergenciais específicos para proteção de povos indígenas em desastres naturais
RS: Projeto de Lei propõe prorrogação do regime drawback para exportadores afetados por enchentes
RS: Projeto de Lei propõe prorrogação do regime drawback para exportadores afetados por enchentes
Nova lei pode exigir infraestrutura de apoio a trabalhadores em portos brasileiros
Nova lei pode exigir infraestrutura de apoio a trabalhadores em portos brasileiros
Nova proposta exige diretores da ANM com experiência em MG e PA, principais estados mineradores
Nova proposta exige diretores da ANM com experiência em MG e PA, principais estados mineradores
Projeto propõe auxílio de R$ 600 para indígenas e quilombolas atingidos por queimadas
Projeto propõe auxílio de R$ 600 para indígenas e quilombolas atingidos por queimadas
Projeto de Lei propõe tornar compra de votos crime hediondo com penas mais severas
Projeto de Lei propõe tornar compra de votos crime hediondo com penas mais severas
STJ suspende expediente durante Carnaval 2024: Saiba como funcionará o plantão judiciário
STJ suspende expediente durante Carnaval 2024: Saiba como funcionará o plantão judiciário
OAB Nacional reforça independência e defesa das prerrogativas em posse da seccional paraibana
OAB Nacional reforça independência e defesa das prerrogativas em posse da seccional paraibana
TST confirma demissão por justa causa de sindicalista que autorizou prêmio irregular de R$ 95 mil
TST confirma demissão por justa causa de sindicalista que autorizou prêmio irregular de R$ 95 mil
Deputado contesta exigência do Revalida como única via para revalidação de diplomas médicos estrangeiros
Deputado contesta exigência do Revalida como única via para revalidação de diplomas médicos estrangeiros
SUS poderá oferecer diagnóstico precoce e tratamento integral para endometriose
SUS poderá oferecer diagnóstico precoce e tratamento integral para endometriose
CNJ exige Múltiplo Fator de Autenticação para acesso ao PJe e PDPJ até 1º de abril
CNJ exige Múltiplo Fator de Autenticação para acesso ao PJe e PDPJ até 1º de abril
STJ atualiza base de dados sobre cômputo de prisão provisória em indultos
STJ atualiza base de dados sobre cômputo de prisão provisória em indultos
TST mantém decisão sobre aumento de jornada de ex-funcionário da Caixego após anistia
TST mantém decisão sobre aumento de jornada de ex-funcionário da Caixego após anistia
TST autoriza Ebserh a pagar dívidas trabalhistas via precatórios por prestar serviço público essencial
TST autoriza Ebserh a pagar dívidas trabalhistas via precatórios por prestar serviço público essencial
Metalúrgico perde emprego após apresentar 18 atestados médicos suspeitos antes de feriados
Metalúrgico perde emprego após apresentar 18 atestados médicos suspeitos antes de feriados
TV Justiça estreia série especial sobre os 80 anos da CLT com participação de ministros do TST
TV Justiça estreia série especial sobre os 80 anos da CLT com participação de ministros do TST
TST multa Fendi Brasil por recursos protelatórios em caso de citação válida
TST multa Fendi Brasil por recursos protelatórios em caso de citação válida
134 Anos da Primeira Constituição Republicana: OAB Celebra Marco Histórico da Democracia Brasileira
134 Anos da Primeira Constituição Republicana: OAB Celebra Marco Histórico da Democracia Brasileira
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
STJ cancela Tema 1.227: distinção entre roubo e furto permanece conforme definição legal
Nova lei exigirá laudo fotográfico para multas por pneus desgastados
Nova lei exigirá laudo fotográfico para multas por pneus desgastados
Médicos veterinários deverão passar por exame de habilitação profissional, propõe novo projeto
Médicos veterinários deverão passar por exame de habilitação profissional, propõe novo projeto
TST mantém decisão que impediu portuário idoso de trabalhar durante pandemia
TST mantém decisão que impediu portuário idoso de trabalhar durante pandemia
Novo projeto de lei equipara compra de votos por facções criminosas a terrorismo
Novo projeto de lei equipara compra de votos por facções criminosas a terrorismo
Conselho Tutelar poderá funcionar 24 horas por dia após projeto de lei
Conselho Tutelar poderá funcionar 24 horas por dia após projeto de lei
Nova Lei Propõe Regulamentação do Uso de Inteligência Artificial para Proteção do Consumidor
Nova Lei Propõe Regulamentação do Uso de Inteligência Artificial para Proteção do Consumidor
Projeto de Lei propõe demissão imediata de servidor público envolvido em trabalho escravo
Projeto de Lei propõe demissão imediata de servidor público envolvido em trabalho escravo
STJ determina que app de mensagens deve indenizar vítima de pornografia de vingança por inércia
STJ determina que app de mensagens deve indenizar vítima de pornografia de vingança por inércia
OAB-RJ faz história com primeira mulher presidente e reforça defesa das prerrogativas da advocacia
OAB-RJ faz história com primeira mulher presidente e reforça defesa das prerrogativas da advocacia
Nova lei pode cassar candidato que espalhar santinhos no dia da eleição
Nova lei pode cassar candidato que espalhar santinhos no dia da eleição
Nova lei pode descriminalizar invasão de propriedade para salvar animais em risco
Nova lei pode descriminalizar invasão de propriedade para salvar animais em risco
Nova lei pode permitir punição de conselheiros de tribunais de contas por crimes de responsabilidade
Nova lei pode permitir punição de conselheiros de tribunais de contas por crimes de responsabilidade
Novo Projeto de Lei Estabelece Direitos para Pacientes em Estágio Terminal
Novo Projeto de Lei Estabelece Direitos para Pacientes em Estágio Terminal
Novo projeto define prazo de 90 dias para perícia de armas apreendidas das forças de segurança
Novo projeto define prazo de 90 dias para perícia de armas apreendidas das forças de segurança
Novo Fundo Nacional para Manutenção de Pontes e Viadutos é Proposto na Câmara
Novo Fundo Nacional para Manutenção de Pontes e Viadutos é Proposto na Câmara
Novo Projeto de Lei busca garantir participação de idosos no planejamento urbano das cidades
Novo Projeto de Lei busca garantir participação de idosos no planejamento urbano das cidades
Brasil avança na aprovação da Convenção de Singapura sobre Mediação Internacional
Brasil avança na aprovação da Convenção de Singapura sobre Mediação Internacional
Câmara dos Deputados vota hoje projetos para impulsionar exportações de micro e pequenas empresas
Câmara dos Deputados vota hoje projetos para impulsionar exportações de micro e pequenas empresas
SUS poderá ser obrigado a oferecer exame de densitometria óssea gratuito para idosos
SUS poderá ser obrigado a oferecer exame de densitometria óssea gratuito para idosos
Câmara avança em acordo de cooperação policial entre países do Mercosul para combate ao crime transfronteiriço
Câmara avança em acordo de cooperação policial entre países do Mercosul para combate ao crime transfronteiriço