OAB promove encontro nacional para fortalecer direitos LGBTI+ na advocacia

21/08/2025 17:01 Central do Direito
OAB promove encontro nacional para fortalecer direitos LGBTI+ na advocacia

Encontro Nacional Busca Integração das Comissões de Diversidade

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou na quinta-feira (21/8) o Encontro de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero, reunindo representantes das 27 seccionais do país. O evento foi coordenado pela presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, Amanda Souto Baliza.

Principais Demandas Identificadas

Durante a reunião, foram apresentadas as principais dificuldades enfrentadas pelas comissões estaduais. Entre os desafios mais urgentes destacou-se a questão do respeito ao nome social e identidade de gênero de advogados e clientes trans no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Esta problemática foi estabelecida como prioridade para desenvolvimento de soluções institucionais.

Plano de Trabalho Compartilhado

O encontro serviu também para apresentar o plano de trabalho da Comissão Especial do CFOAB às comissões estaduais. A iniciativa visa promover a participação ativa das seccionais na construção coletiva das ações da atual gestão, fortalecendo a integração nacional e ampliando o alcance das políticas de diversidade.

Interiorização da Pauta de Diversidade

Para Amanda Souto Baliza, o evento representa um marco no fortalecimento dos direitos da diversidade sexual e de gênero na advocacia brasileira. "O encontro é importante, porque, para a construção de uma OAB que atinja suas finalidades de defesa da democracia, justiça social e direitos humanos, é preciso ouvir todo o Brasil e interiorizar a pauta. Não podemos achar que a diversidade só é debatida nos grandes centros", declarou a presidente da comissão.

A iniciativa demonstra o compromisso da OAB em promover políticas inclusivas que alcancem todo o território nacional, garantindo que os direitos da comunidade LGBTI+ sejam respeitados em todas as regiões do país.