Utilizamos cookies para melhorar sua experiência.
Saiba mais
OK
TST alcança índices recordes em governança e eficiência, segundo TCU
Projeto de Lei prevê pena dobrada para violência institucional contra mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara analisa auxílio emergencial de R$ 1.518 para brasileiros deportados do exterior
Projeto de Lei propõe fim gradual de subsídios ao carvão mineral na matriz energética brasileira
Nova Frente Parlamentar Brasil-ASEAN fortalecerá laços com Sudeste Asiático
Novo Código de Defesa do Turista prevê direitos e assistência em emergências
Projeto propõe pensão de um salário mínimo para guardiões de crianças afastadas por pais usuários de drogas
Lei que Proíbe Celulares nas Escolas será Debatida pelo Conselho de Comunicação Social
Projeto de Lei visa proibir acordo de não persecução penal em casos de tráfico de drogas
Novo Fundo Nacional para Crianças com Deficiência propõe benefícios fiscais a doadores
Câmara discutirá redistribuição de vagas entre estados e possível aumento de deputados até junho
Nova lei pode criminalizar lucro obtido com fake news com pena de até 15 anos
Câmara analisa programa de inclusão digital para idosos contra golpes e fraudes
Projeto de Lei propõe incluir combate ao 'wollying' nas escolas brasileiras
Nova lei pode garantir direito a ponto de recarga individual para carros elétricos em condomínios
Novo projeto de lei exige reembolso em 7 dias para voos cancelados e prevê multa de R$ 50 mil
Nova lei pode proibir condenados por crimes financeiros de abrir contas bancárias
Projeto de Lei impede condenados de assumir cargos públicos antes do fim da pena
Nova lei pode tornar inelegível quem mantiver filiação simultânea a partidos políticos
Deputado quer barrar empréstimo de carros elétricos chineses à Presidência da República
TST permite que Opportunity apresente provas sobre vínculo societário de ex-diretor
TST: Erro de classificação no PJe não pode impedir análise de recurso trabalhista
Ex-deputado Luiz Dantas, pai do governador de Alagoas, morre aos 75 anos em SP
TST nega adicional de insalubridade máximo para enfermeiros de sanatório psiquiátrico durante pandemia
Novas regras: Comissões do Congresso deverão aprovar indicações de emendas orçamentárias
FGTS: Governo libera saque emergencial para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido
Justiça do Trabalho anuncia 9ª Semana Nacional da Conciliação com foco em sustentabilidade
Sistema de Alerta via SMS para Soltura de Presos: Nova Proposta na Câmara
Nova lei pode garantir debates políticos em empresas privadas sem restrições
Câmara dos Deputados promove Campanha Março Mulher com tema 'A igualdade não pode esperar'
Câmara analisa projeto que garante transporte público gratuito no Dia de Finados
Ex-ministro da Agricultura e ex-deputado Antônio Andrade morre aos 71 anos
OAB repudia assassinato de advogada no Piauí e cobra medidas de proteção à advocacia
Mulheres na Advocacia: OAB destaca avanços e desafios da liderança feminina no campo jurídico
OAB reafirma defesa da soberania nacional e rejeita interferência externa no Judiciário brasileiro
STF aprova plano de transparência para emendas parlamentares e destrava Orçamento 2025
Filme sobre Rubens Paiva reacende debate sobre crimes da ditadura militar no Brasil
Projeto de Lei propõe aumento significativo na pena para homicídio qualificado: de 12-30 para 20-40 anos
STF: OAB defende Lei de Abuso de Autoridade como garantia dos direitos fundamentais
STJ: Brasil e EUA compartilham valores democráticos e cooperação judicial, afirmam ministros
STJ publica novas teses sobre guarda compartilhada e pluriparentalidade em direitos infantojuvenis
STJ atualiza Pesquisa Pronta com teses sobre canabidiol em planos de saúde e contratos eletrônicos
STJ mantém prazo de 6 meses para Anvisa regulamentar uso medicinal da cannabis
Brasil apresenta avanços em acesso à Justiça do Trabalho em reunião internacional da OIT
STF invalida revogação de anistias de cabos da Aeronáutica após ação da OAB
Nova lei pode tornar obrigatório uso de caixas-pretas em todas as aeronaves no Brasil
Nova Plataforma Digital Promete Revolucionar Sistema de Adoção de Animais no Brasil
Projeto de Lei busca incluir distonia como deficiência e garantir direitos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Nova lei prevê pena de até 8 anos para extorsão praticada por flanelinhas
Projeto de Lei busca excluir alimentação escolar do limite do arcabouço fiscal
« Anterior
Próximo »
‹
1
2
...
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
›
