Morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. A magistrada estava em São Paulo para tratamento de saúde quando faleceu. O velório será realizado na sede do STJ, em Brasília, com data e horário ainda a serem definidos.
Trajetória de 11 anos no STJ
Oriunda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Assusete Magalhães integrou o STJ por 11 anos, de agosto de 2012 a janeiro de 2024. Durante esse período, destacou-se por importantes contribuições para a jurisprudência, especialmente em matérias de direito público, e para a gestão de precedentes.
A ministra integrou a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), assumindo sua presidência a partir de maio de 2023. Ela também foi a primeira mulher a dirigir a Ouvidoria da corte superior.
Pioneira na magistratura
Natural de Serro (MG), Assusete trilhou uma trajetória marcada por desafios e pioneirismo. Enfrentou resistência familiar para estudar Direito e conquistou espaços inéditos na magistratura mineira. Sua transferência para o Rio de Janeiro exigiu o doloroso afastamento da família, demonstrando a coragem que caracterizou diversos momentos de sua carreira.
A ministra aposentada deixa o esposo Júlio César de Magalhães, três filhos e quatro netos. Seu legado no Judiciário brasileiro permanece como referência para futuras gerações de magistrados.
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