Principais Classes Processuais do STJ em Debate
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) dedicou uma edição especial do programa "Entender Direito" para abordar duas das mais importantes classes processuais da Corte: o Recurso Especial (REsp) e o Agravo em Recurso Especial (AREsp). A discussão ganhou relevância especial considerando que o AREsp representa aproximadamente 37% de todo o acervo em tramitação no tribunal, segundo dados de abril de 2025.
Especialistas Debatem Aspectos Técnicos dos Recursos
A entrevista contou com a participação do professor e juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, que atua como secretário judicial da Presidência do STJ, e do professor e advogado Rodrigo da Cunha Lima. Sob a mediação da jornalista Fátima Uchôa, os especialistas abordaram questões fundamentais sobre os contornos legais da admissibilidade do REsp e as funções específicas do AREsp no sistema processual brasileiro.
Impacto Significativo no Acervo do Tribunal
Os dados apresentados revelam a importância prática dessas classes processuais no funcionamento do STJ. O AREsp, em particular, destaca-se como a classe processual com maior volume de demandas, demonstrando sua relevância no cotidiano jurisdicional do tribunal superior.
Programação e Disponibilidade
O "Entender Direito" é um programa mensal que promove discussões relevantes do meio jurídico, sempre com a participação de juristas e operadores do direito. A entrevista pode ser assistida na TV Justiça às quartas-feiras, às 11h30, com reprises aos sábados, às 7h. Na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), o programa é apresentado aos sábados, às 7h, com reprise aos domingos no mesmo horário. O conteúdo também está disponível no canal do STJ no YouTube e em plataformas de podcast como o Spotify.