STJ

STJ: Receitas de produtos e serviços na Zona Franca de Manaus estão livres de PIS/Cofins
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07/07/2025
STJ No Seu Dia: Direitos dos Jogadores em Plataformas Digitais e Suspensão de Contas
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04/07/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta: Novos Entendimentos Sobre Remoção de Conteúdo na Internet
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04/07/2025
STJ Define Regras para Benefícios Fiscais do Perse: Empresas do Simples Nacional e sem Cadastur Excluídas
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04/07/2025
STJ abre inscrições para juízes atuarem remotamente em gabinetes de direito privado
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03/07/2025
STJ reconhece: empresas têm direito à indenização por rescisão antecipada de contrato de prestação de serviços
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03/07/2025
STJ: Colegiados de direito público reduzem acervo em mais de 13 mil processos no primeiro semestre
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02/07/2025
STJ: Órgãos de direito privado alcançam mais de 62 mil decisões no primeiro semestre
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02/07/2025
STJ: Colegiados de Direito Penal reduzem acervo processual em mais de 24 mil processos no primeiro semestre
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02/07/2025
Painel Histórico de Vallandro Keating no STJ Passará por Restauração
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02/07/2025
STJ determina que taxa indevida seja base para honorários em ação adjudicatória
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02/07/2025
Inscrições para II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário são estendidas até 7 de julho
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01/07/2025
Lei do Superendividamento completa 4 anos: STJ esclarece que ausência de contraproposta não gera sanções ao credor
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01/07/2025
Corte Especial do STJ encerra semestre forense nesta terça com sessão virtual
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01/07/2025
STJ anula julgamento virtual realizado durante recesso forense por violação ao CPC
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01/07/2025
STJ Intensifica Esforços para Julgar Ações de Improbidade Antes do Prazo de Prescrição
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30/06/2025
STJ é o primeiro órgão federal a atingir nível 3 em modelo internacional de auditoria interna
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30/06/2025
Nova Página da Biblioteca do STJ Facilita Pesquisa e Oferece Acesso a Obras Raras Digitalizadas
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30/06/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Auditoria Interna na Administração Pública
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30/06/2025
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento do SUS por planos de saúde
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30/06/2025