A Câmara dos Deputados iniciou a votação de um pedido para suspender a ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo tramita no Plenário após aprovação da Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (8).
Acusações contra o deputado
Gayer responde por injúria, calúnia e difamação em ação movida pelo senador Vanderlan Cardoso (GO), atualmente licenciado do mandato. As acusações decorrem de vídeo publicado pelo deputado federal no Instagram em fevereiro de 2023.
O conteúdo foi divulgado após Gayer demonstrar insatisfação com o resultado da eleição da Mesa do Senado, fazendo críticas consideradas ofensivas tanto a Vanderlan quanto ao STF.
Procedimento de votação
O pedido de suspensão de ação penal (SAP 2) foi relatado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Conforme o regimento, não há fase de discussão da matéria, seguindo diretamente para votação.
Para aprovação da suspensão, são necessários 257 votos favoráveis no Plenário da Câmara dos Deputados.
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