Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (11) na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, especialistas alertaram para a maior vulnerabilidade das mulheres em municípios de pequeno porte no Brasil.
Dados alarmantes sobre feminicídio
A pesquisadora Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentou dados que revelam uma proporção maior de casos de feminicídio em municípios menores. A deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da comissão, complementou informando que 50% dos feminicídios no país ocorrem em cidades com até 100 mil habitantes.
No Ceará, dos 47 feminicídios registrados no último ano, a maioria aconteceu em municípios sem delegacias especializadas ou centros de acolhimento para mulheres em situação de violência.
Importância da rede de proteção
"Quando existe minimamente uma estrutura, onde a mulher tem para como pedir ajuda, vemos a redução da violência", destacou Luizianne Lins durante o debate sobre a aplicabilidade da Lei do Feminicídio.
Eficácia das medidas protetivas
Maria Teresa Prado, representante do Observatório da Mulher do Senado, defendeu a eficácia das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Segundo ela, 84% das brasileiras conhecem pouco sobre esse instrumento, e apenas 13,1% das vítimas de feminicídio possuíam medida protetiva no momento do crime.
Um estudo do Ministério Público do Distrito Federal demonstrou que nenhuma mulher acompanhada por programas de monitoramento foi vítima de feminicídio em Brasília entre 2015 e 2025, comprovando que "a articulação pode salvar vidas".