Segurança Alimentar

Conab comemora 35 anos com estoques reguladores em expansão e previsão de queda nos preços dos alimentos
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14/05/2025
Dobro da multa para estabelecimentos que causarem contaminação cruzada de alimentos é aprovado em comissão
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08/05/2025
Nova Política Nacional da Agricultura Familiar incluirá gestão de riscos climáticos extremos
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08/05/2025
STF Valida Lei Gaúcha que Flexibiliza Requisitos para Agrotóxicos Importados
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07/05/2025
Ministro Paulo Teixeira será ouvido na Comissão de Agricultura sobre preços de alimentos e conflitos no campo
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30/04/2025
Projeto de Lei propõe aumento de penas para envenenamento de água e alimentos
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16/04/2025
Nova Lei Propõe Obrigatoriedade de Informação sobre Teor Alcoólico em Rótulos de Alimentos
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15/04/2025
Câmara Avança em Projeto que Garante Alimentação para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
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15/04/2025
Câmara avança com política de monitoramento de solos após enchentes
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15/04/2025
Nova Política Nacional para Monitoramento de Solos e Alimentos Após Enchentes em Análise na Câmara
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15/04/2025
Governo Federal Fortalece Agroecologia como Estratégia Nacional contra a Fome e Mudanças Climáticas
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09/04/2025
Projeto de Lei permite inclusão de agricultores familiares endividados no PAA
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08/04/2025
Projeto de Lei propõe incentivos fiscais para fomentar agricultura vertical urbana
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25/03/2025
Nova Lei Pode Exigir Rotulagem Detalhada de Sorvetes no Brasil
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28/02/2025
Novo projeto propõe bolsa-alimentação para diabéticos do SUS em situação vulnerável
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27/02/2025