Segurança alimentar

Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana para promover segurança alimentar
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27/08/2025
Câmara aprova selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
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25/08/2025
Câmara aprova garantia de alimentação para mulheres vítimas de violência doméstica
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21/08/2025
Brasil sai do Mapa da Fome da ONU: Câmara dos Deputados destaca papel no combate à insegurança alimentar
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29/07/2025
Câmara reduz exigência de perda para acesso ao benefício garantia-safra
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17/07/2025
Câmara Reduz Exigência para Acesso ao Garantia-Safra: Mínimo de Perda Cai para 40%
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17/07/2025
Comissão aprova redução de 50% para 40% nas perdas para concessão do Garantia-Safra
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03/07/2025
Projeto Aprovado Amplia Participação da Agricultura Familiar na Alimentação Escolar
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26/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação para padronização de alho triturado
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23/06/2025
Câmara avança com projeto que cria Selo Estabelecimento Sustentável para combate ao desperdício de alimentos
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12/06/2025
Irrigação como estratégia contra mudanças climáticas será tema de audiência na Câmara
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10/06/2025
Projeto de Lei Exige Informação Clara sobre Teor Alcoólico em Alimentos
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06/06/2025
Projeto Legislativo Questiona Decreto sobre Alimentação nas Escolas
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05/06/2025
Projeto de Decreto Legislativo busca reclassificar bexiga natatória como produto alimentício
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04/06/2025
Estudo da Abrasco revela impactos alarmantes dos agrotóxicos na saúde reprodutiva brasileira
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23/05/2025
Presidente da Câmara recebe líder angolano e reforça cooperação bilateral em segurança alimentar e energia
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22/05/2025
Conab comemora 35 anos com estoques reguladores em expansão e previsão de queda nos preços dos alimentos
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14/05/2025
Dobro da multa para estabelecimentos que causarem contaminação cruzada de alimentos é aprovado em comissão
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08/05/2025
Nova Política Nacional da Agricultura Familiar incluirá gestão de riscos climáticos extremos
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08/05/2025
STF Valida Lei Gaúcha que Flexibiliza Requisitos para Agrotóxicos Importados
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07/05/2025