Um novo Projeto de Lei (PL 12/25) apresentado na Câmara dos Deputados propõe a criação de um programa de bolsa-alimentação específico para pacientes diabéticos em situação de vulnerabilidade social cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Como funcionará o programa
A iniciativa, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), estabelece a distribuição mensal de uma cesta de alimentos adequados para diabéticos, incluindo verduras, legumes, frutas selecionadas, grãos integrais, proteínas magras e adoçantes. O programa será gerido pelos ministérios da Saúde e da Agricultura.
O fornecimento dos alimentos será realizado através de parcerias com cooperativas e produtores locais, fortalecendo a agricultura familiar. O programa contará com orçamento próprio e poderá receber doações e estabelecer parcerias com entidades privadas e ONGs.
Benefícios esperados
'O programa busca dar apoio nutricional a pessoas que necessitam de uma alimentação restrita de açúcares, ajudando a prevenir complicações comuns associadas à diabetes', destaca o deputado Leo Prates. A medida visa também reduzir a sobrecarga no sistema de saúde ao prevenir complicações decorrentes da má alimentação.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará da aprovação tanto da Câmara quanto do Senado.