Um novo Projeto de Lei (PL 4662/24) pretende criar o Programa Nacional de Agricultura Vertical com incentivos fiscais significativos para empresas e cooperativas que implementarem fazendas verticais em centros urbanos. A proposta visa melhorar a segurança alimentar e promover métodos de cultivo sustentáveis.
Benefícios fiscais para impulsionar produção sustentável
De acordo com o texto, as empresas participantes poderão obter reduções de até 50% no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), 30% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Para se qualificar aos benefícios, as organizações precisarão adotar tecnologias eficientes como hidroponia e destinar no mínimo 20% de sua produção a programas públicos de segurança alimentar.
Vantagens da agricultura vertical
O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), defende que a agricultura vertical representa uma solução estratégica para a crise alimentar. "Tecnologias como hidroponia e aeroponia economizam até 95% de água em comparação com métodos tradicionais e eliminam a necessidade de agrotóxicos", argumenta o parlamentar.
Segundo o deputado, o controle preciso de luz, temperatura, nutrição e níveis de CO₂ garante maior produtividade e qualidade dos alimentos, reduzindo significativamente o tempo de cultivo.
Tramitação do projeto
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.