Regulamentação-profissional

Comissão da Câmara aprova regulamentação para personal trainers em academias
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18/06/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de Orientação e Mobilidade para pessoas com deficiência visual
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18/06/2025
Câmara avança na regulamentação da profissão de tosadores e esteticistas de pets
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09/06/2025
Regulamentação da Profissão de Gari em Debate na Câmara: Piso de Dois Salários Mínimos
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09/06/2025
Comissão da Câmara aprova diretrizes para valorização profissional das artes marciais
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26/05/2025
Câmara aprova regulamentação das profissões de instrutor de trânsito e diretor de autoescolas
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22/05/2025
Projeto de Lei Busca Restringir Cirurgia Plástica Facial Apenas a Médicos
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16/05/2025
Câmara avança na regulamentação da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia
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30/04/2025
Câmara avança na regulamentação das profissões de agentes indígenas de saúde e saneamento
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15/04/2025
STF flexibiliza exigência de educador físico em atividades recreativas no RS
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15/04/2025
Órgão Especial da OAB analisa dez processos em segunda sessão ordinária e consolida orientações para advocacia
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08/04/2025
Biomédicos poderão ser responsáveis técnicos por serviços de vacinação privados
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13/03/2025
Nova proposta permite que auxiliares de enfermagem sejam promovidos a técnicos após 4 anos de experiência
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13/03/2025
Novo PL permite que advogados atuem como corretores de imóveis sem registro no CRECI
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27/02/2025
Médicos veterinários deverão passar por exame de habilitação profissional, propõe novo projeto
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25/02/2025