Regulamentação-profissional

MP simplifica regras para mototaxistas e revoga exigência de idade mínima
MP simplifica regras para mototaxistas e revoga exigência de idade mínima
20/05/2026
CCJ aprova exame obrigatório para médicos veterinários exercerem profissão
CCJ aprova exame obrigatório para médicos veterinários exercerem profissão
06/05/2026
Conselho de Comunicação Social debate regulamentação de profissionais multimídia
Conselho de Comunicação Social debate regulamentação de profissionais multimídia
04/05/2026
Lei regulamenta profissão de dança com direitos autorais e proteção trabalhista
Lei regulamenta profissão de dança com direitos autorais e proteção trabalhista
29/04/2026
Câmara aprova regulamentação da profissão de dançarino no Brasil
Câmara aprova regulamentação da profissão de dançarino no Brasil
07/04/2026
Comissão da Câmara debate condições de trabalho de seguranças privados
Comissão da Câmara debate condições de trabalho de seguranças privados
01/04/2026
Relator admite rever parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos
Relator admite rever parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos
24/03/2026
Comissão da Câmara debate exclusividade médica em cirurgia plástica facial
Comissão da Câmara debate exclusividade médica em cirurgia plástica facial
19/03/2026
Comissão aprova regulamentação de cuidadores e passeadores de animais
Comissão aprova regulamentação de cuidadores e passeadores de animais
30/01/2026
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura no Brasil
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura no Brasil
13/01/2026
Lei reconhece profissão de multimídia e garante direitos trabalhistas
Lei reconhece profissão de multimídia e garante direitos trabalhistas
08/01/2026
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio no Brasil
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio no Brasil
30/12/2025
CCJ aprova modernização da regulamentação de engenheiros e agrônomos
CCJ aprova modernização da regulamentação de engenheiros e agrônomos
29/12/2025
CCJ aprova regulamentação de técnico em imobilizações ortopédicas
CCJ aprova regulamentação de técnico em imobilizações ortopédicas
16/12/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Comissão da Câmara aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
01/12/2025
Câmara debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
Câmara debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
27/11/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de dançarino
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de dançarino
14/11/2025
Comissão da Câmara busca consenso sobre ampliação de profissionais na estética
Comissão da Câmara busca consenso sobre ampliação de profissionais na estética
14/11/2025
CCJ aprova regulamentação da profissão de doula com mudanças no texto
CCJ aprova regulamentação da profissão de doula com mudanças no texto
10/11/2025
Câmara aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
Câmara aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
07/11/2025