Regulamentação-profissional

Lei classifica condutores de ambulância como profissionais da saúde
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06/11/2025
Câmara realiza Congresso Internacional de Óptica e Optometria nesta quarta
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04/11/2025
Comissão aprova regulamentação da profissão de artista visual no Brasil
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03/11/2025
Câmara debate mudanças na regulamentação de engenheiros e arquitetos
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03/11/2025
OAB mantém veto a sociedades de advogados em formato de cooperativa
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20/10/2025
Câmara aprova regulamentação da profissão de motorista de ambulância
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08/10/2025
Comissão da Câmara debate normas do CNE que dividem profissionais de educação física
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23/09/2025
Deputada cobra regulamentação para profissionais de estética após 7 anos de lei
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18/09/2025
Câmara aprova regulamentação da profissão de mestre e instrutor de artes marciais
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27/08/2025
Órgão Especial do CFOAB analisa processos sobre exercício da advocacia e honorários
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27/08/2025
Câmara debate inserção de doulas na Rede Alyne para reduzir mortalidade materna
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11/08/2025
Câmara debate regulamentação da profissão de personal bronze com foco em métodos naturais
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08/08/2025
Câmara debate regulamentação de profissionais de bronzeamento no Brasil
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07/08/2025
Câmara debate regulamentação da profissão de personal bronze no Brasil
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06/08/2025
Câmara debate regulamentação de analista do comportamento para pessoas com autismo
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04/08/2025
Câmara aprova exigência de exame de habilitação para médicos veterinários
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29/07/2025
Câmara Analisa Urgência para Projeto de Proficiência em Medicina; Acompanhe ao Vivo
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16/07/2025
Regulamentação da Profissão de Cuidador de Idosos Avança na Câmara dos Deputados
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03/07/2025
Projeto que Elimina Inscrições Suplementares em Conselhos Profissionais Avança na Câmara
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24/06/2025
Modernização da Lei para Engenheiros e Agrônomos: Comissão Aprova Atualização das Regras Profissionais
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24/06/2025