Meio ambiente

Câmara analisa projeto que proíbe armazenamento de lixo transportado entre estados
Câmara analisa projeto que proíbe armazenamento de lixo transportado entre estados
17/12/2025
Caatinga ganha visibilidade na COP30 com R$ 100 mi para recuperação do bioma
Caatinga ganha visibilidade na COP30 com R$ 100 mi para recuperação do bioma
16/12/2025
STJ define limites para reconhecimento de restingas como áreas de preservação
STJ define limites para reconhecimento de restingas como áreas de preservação
16/12/2025
Comissão aprova reservatórios de irrigação em áreas de preservação permanente
Comissão aprova reservatórios de irrigação em áreas de preservação permanente
15/12/2025
Comissão aprova Selo COP 30 para certificar empresas sustentáveis
Comissão aprova Selo COP 30 para certificar empresas sustentáveis
15/12/2025
Câmara debate impactos da COP30 para preservação da caatinga nordestina
Câmara debate impactos da COP30 para preservação da caatinga nordestina
15/12/2025
Câmara debate impactos do transporte marítimo de animais vivos para exportação
Câmara debate impactos do transporte marítimo de animais vivos para exportação
10/12/2025
Comissão aprova repasse de 25% de outorgas portuárias para municípios
Comissão aprova repasse de 25% de outorgas portuárias para municípios
09/12/2025
Comissão aprova pena de até 8 anos para danos em redes de água
Comissão aprova pena de até 8 anos para danos em redes de água
09/12/2025
Comissão aprova programa de doação de sementes nativas para restauração ambiental
Comissão aprova programa de doação de sementes nativas para restauração ambiental
08/12/2025
Orçamento 2026: Relatório de meio ambiente recebe R$ 2,5 bi em emendas parlamentares
Orçamento 2026: Relatório de meio ambiente recebe R$ 2,5 bi em emendas parlamentares
08/12/2025
STJ define critérios para restingas serem áreas de preservação permanente
STJ define critérios para restingas serem áreas de preservação permanente
04/12/2025
Comissão aprova facilitar construção de barragens para irrigação na Mata Atlântica
Comissão aprova facilitar construção de barragens para irrigação na Mata Atlântica
03/12/2025
Câmara aprova MP da licença ambiental especial para obras estratégicas
Câmara aprova MP da licença ambiental especial para obras estratégicas
03/12/2025
Câmara aprova texto-base da MP que cria licença ambiental especial
Câmara aprova texto-base da MP que cria licença ambiental especial
02/12/2025
Câmara analisa MP que cria licença ambiental especial para projetos estratégicos
Câmara analisa MP que cria licença ambiental especial para projetos estratégicos
02/12/2025
Comissão aprova MP do Licenciamento Ambiental com exigência de estudo de impacto
Comissão aprova MP do Licenciamento Ambiental com exigência de estudo de impacto
02/12/2025
Comissão mista vota nesta terça MP da Licença Ambiental Especial
Comissão mista vota nesta terça MP da Licença Ambiental Especial
01/12/2025
Comissão aprova ampliação da Codevasf para bacias dos rios Doce e Taquari
Comissão aprova ampliação da Codevasf para bacias dos rios Doce e Taquari
01/12/2025
Comissão vota MP que regulamenta Licença Ambiental Especial nesta terça
Comissão vota MP que regulamenta Licença Ambiental Especial nesta terça
01/12/2025