Meio ambiente

Comissão aprova programa para fortalecer conselhos ambientais municipais
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29/01/2026
Comissão aprova cashback em contas de luz e água para quem reciclar lixo
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29/01/2026
Comissão aprova regras para mineração no fundo do mar brasileiro
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28/01/2026
Comissão aprova catálogo nacional de práticas sustentáveis para resíduos sólidos
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22/01/2026
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas na Amazônia
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22/01/2026
Comissão aprova IPTU menor para imóveis com reúso de água
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21/01/2026
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio
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20/01/2026
Lei autoriza poda de árvores em risco quando órgão ambiental não responde
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29/12/2025
Comissão aprova programa de barraginhas para recuperação de bacias hidrográficas
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19/12/2025
Câmara analisa projeto que proíbe armazenamento de lixo transportado entre estados
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17/12/2025
Caatinga ganha visibilidade na COP30 com R$ 100 mi para recuperação do bioma
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16/12/2025
STJ define limites para reconhecimento de restingas como áreas de preservação
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16/12/2025
Comissão aprova reservatórios de irrigação em áreas de preservação permanente
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15/12/2025
Comissão aprova Selo COP 30 para certificar empresas sustentáveis
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15/12/2025
Câmara debate impactos da COP30 para preservação da caatinga nordestina
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15/12/2025
Câmara debate impactos do transporte marítimo de animais vivos para exportação
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10/12/2025
Comissão aprova repasse de 25% de outorgas portuárias para municípios
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09/12/2025
Comissão aprova pena de até 8 anos para danos em redes de água
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09/12/2025
Comissão aprova programa de doação de sementes nativas para restauração ambiental
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08/12/2025
Orçamento 2026: Relatório de meio ambiente recebe R$ 2,5 bi em emendas parlamentares
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08/12/2025