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Meio ambiente
Projeto cria pagamento a condomínios por serviços ambientais urbanos
03/03/2026
Câmara analisa obrigatoriedade de madeira certificada em obras públicas
26/02/2026
Deputados celebram revogação de decretos sobre hidrovias amazônicas
24/02/2026
Deputado celebra revogação de decreto sobre hidrovias amazônicas após protestos
24/02/2026
Comissão cancela debate sobre desestatização de hidrovias amazônicas
24/02/2026
Câmara aprova aproveitamento de bens apreendidos do garimpo ilegal
23/02/2026
Projeto amplia acesso à Justiça para comunidades atingidas por agrotóxicos
20/02/2026
Câmara analisa criação de plataforma digital para denúncias ambientais
19/02/2026
Câmara analisa projeto para incentivar produção sustentável de tilápias
19/02/2026
Comissão aprova fim da destruição de máquinas de garimpo ilegal
12/02/2026
Projeto obriga cemitérios a terem áreas para pets e permite enterro com família
10/02/2026
Comissão aprova programa para fortalecer conselhos ambientais municipais
29/01/2026
Comissão aprova cashback em contas de luz e água para quem reciclar lixo
29/01/2026
Comissão aprova regras para mineração no fundo do mar brasileiro
28/01/2026
Comissão aprova catálogo nacional de práticas sustentáveis para resíduos sólidos
22/01/2026
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas na Amazônia
22/01/2026
Comissão aprova IPTU menor para imóveis com reúso de água
21/01/2026
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio
20/01/2026
Lei autoriza poda de árvores em risco quando órgão ambiental não responde
29/12/2025
Comissão aprova programa de barraginhas para recuperação de bacias hidrográficas
19/12/2025
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