Meio ambiente

Projeto propõe uso de 5% das multas ambientais para pesquisa em produção sustentável de alimentos
Publicado em 09/04/2025
Nova Legislação Propõe Padronização de Cores para Embalagens Recicláveis
Publicado em 08/04/2025
Projeto de Lei propõe inclusão obrigatória de educação ambiental nas escolas da Região Norte
Publicado em 07/04/2025
Ministra Nancy Andrighi representa STJ em evento preparatório da ONU para COP30
Publicado em 07/04/2025
Câmara analisa 24 projetos, incluindo proteção a autoridades judiciais e Lei do Mar
Publicado em 04/04/2025
STF é acionado pelo PSDB para garantir pavimentação da BR-319 na Região Norte
Publicado em 04/04/2025
Comissão da Amazônia debate impactos do setor energético em territórios indígenas
Publicado em 04/04/2025
Regra de Ouro Verde: Projeto exclui gastos ambientais das limitações fiscais no Brasil
Publicado em 31/03/2025
Câmara analisará projetos ambientais e de saúde na primeira semana de abril
Publicado em 31/03/2025
Nova Taxa sobre Emissão de Carbono para Transporte Aéreo e Terrestre em Análise na Câmara
Publicado em 28/03/2025
Câmara dos Deputados deve votar projetos ambientais e de saúde na primeira semana de abril
Publicado em 28/03/2025
Projeto de Lei Complementar propõe avaliação periódica do impacto dos novos tributos sobre o Repetro
Publicado em 28/03/2025
Impacto do Imposto Seletivo poderá ter avaliação anual em vez de quinquenal, propõe PLP
Publicado em 27/03/2025
Frente Parlamentar Ambientalista prepara propostas para COP 30 em Belém
Publicado em 25/03/2025
Carta de Manaus: OAB reafirma compromisso com meio ambiente e propõe medidas contra golpes de falsos advogados
Publicado em 23/03/2025
Congresso Nacional Apagará Luzes Neste Sábado em Apoio à Hora do Planeta
Publicado em 21/03/2025
STF debate mineração em território Cinta Larga: indígenas alertam para destruição
Publicado em 20/03/2025
Municípios que investem em reflorestamento poderão receber incentivos fiscais, propõe projeto
Publicado em 20/03/2025
CNseg questiona no STF obrigatoriedade de aquisição de créditos de carbono por seguradoras
Publicado em 19/03/2025
Deputada Dandara (PT-MG) assume presidência da Comissão da Amazônia em ano estratégico para COP 30
Publicado em 19/03/2025