Inclusão social

Comissão aprova uso do FGTS para compra de veículos por trabalhadores com deficiência
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24/06/2025
Lei de Incentivo ao Esporte: Empresas defendem permanência da dedução fiscal para patrocínios
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18/06/2025
Secretário Nacional de Esporte Amador Discutirá Políticas para Inclusão Esportiva na Câmara
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13/06/2025
Câmara analisa nova Lei de Incentivo ao Esporte com foco em inclusão social e paradesporto
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13/06/2025
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
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12/06/2025
Comissão Especial debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte nesta quarta-feira
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10/06/2025
Lei de Incentivo ao Esporte: Audiência Pública Debate Futuro e Impactos da Renúncia Fiscal
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09/06/2025
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
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09/06/2025
Comissão da Câmara debate apoiadores do futebol social como ferramenta de inclusão
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06/06/2025
Rádio Justiça promove debate sobre direitos de pessoas autistas no Brasil
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28/05/2025
Aprovada Política Nacional de Proteção às Pessoas com Síndrome de Tourette
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26/05/2025
Projeto de Lei Avança na Câmara com Novas Regras para Inclusão de Neurodivergentes
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23/05/2025
Comissão da Câmara aprova extensão do auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
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23/05/2025
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
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23/05/2025
TST promove debate sobre diversidade cultural como motor de transformação social
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23/05/2025
Câmara instala comissão especial para analisar projeto de incentivo ao esporte
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16/05/2025
TST Promove Painel na Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com Inscrições Abertas
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15/05/2025
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
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13/05/2025
Ampliação do Microcrédito: Comissão aprova novas modalidades para o PNMPO
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07/05/2025
Audiência Pública Discutirá Audiodescrição como Ferramenta de Inclusão para Deficientes Visuais
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05/05/2025