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Inclusão social | Central do Direito

Inclusão social

Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
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15/04/2025
Projeto prevê destinar 2% do Fundo Amazônia para programas infantojuvenis na região
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15/04/2025
Projeto que garante prioridade em serviços públicos para pessoas com doenças raras avança na Câmara
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09/04/2025
Projeto de Lei propõe destinar 3% da arrecadação de shows para qualificação profissional
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03/04/2025
Comissão do Esporte da Câmara lança 8º Concurso de Artigos Científicos sobre temas esportivos
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27/03/2025
Programa de Reabilitação Social via Esporte para Jovens Vulneráveis é Proposto na Câmara
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24/03/2025
Congresso Nacional é iluminado em azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
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21/03/2025
SUS terá prazo de 90 dias para fornecer tecnologia assistiva a pessoas com deficiência
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13/03/2025
Novo projeto exige espaços de lazer adaptados para crianças com deficiência em todo o país
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12/03/2025
Nova Política Nacional busca garantir direitos e assistência a famílias atípicas no Brasil
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07/03/2025
Nova lei pode exigir embalagens acessíveis para idosos e analfabetos no Brasil
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07/03/2025
Câmara analisa PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para reparação e inclusão social da população negra
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27/02/2025
Projeto de Lei exige intérpretes de Libras em eventos eleitorais para garantir acessibilidade
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26/02/2025
Nova proposta incentiva empresas com ações de acessibilidade em licitações públicas
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26/02/2025
Novo selo turístico promete revolucionar atendimento a consumidores neurodivergentes no Brasil
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23/02/2025