Inclusão social

Câmara aprova projeto para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova incentivo fiscal para academias que oferecerem vagas gratuitas para idosos de baixa renda
Publicado em 01/09/2025
Câmara aprova admissibilidade de PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para inclusão racial
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de dados sobre políticas para pessoas com deficiência
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova símbolo nacional para identificação de pessoas com doenças raras
Publicado em 21/08/2025
Câmara debate inclusão educacional de migrantes no Brasil em audiência pública
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga vagas para deficientes próximas a entradas de escolas e hospitais
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência
Publicado em 13/08/2025
Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho em audiência pública
Publicado em 13/08/2025
Câmara debate inclusão de autistas no mercado de trabalho em audiência pública na próxima semana
Publicado em 08/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
Publicado em 07/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
Publicado em 06/08/2025
Câmara aprova ampliação de direitos para pessoas autistas adultas e idosas
Publicado em 06/08/2025
Câmara aprova isenção de taxa para primeira via de passaporte a pessoas com deficiência
Publicado em 22/07/2025
Lei de Incentivo ao Esporte se torna permanente após aprovação na Câmara dos Deputados
Publicado em 21/07/2025
Comissão de Saúde aprova inclusão de doença renal crônica como deficiência em documentos oficiais
Publicado em 18/07/2025
Isenção de Impostos para Equipamentos de Acessibilidade Avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 14/07/2025
Projeto de Lei propõe isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência
Publicado em 14/07/2025