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Inclusão social | Central do Direito

Inclusão social

Câmara analisa projeto que reserva assentos para pessoas com obesidade mórbida
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21/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedos adaptados em áreas de lazer
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17/10/2025
CCJ aprova programa de acesso a livros para beneficiários do Bolsa Família
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17/10/2025
Comissão da Câmara debate financiamento privado para Fundo da Igualdade Racial
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13/10/2025
Câmara debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos em audiência pública
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13/10/2025
Comissão do Esporte debate programas sociais das Forças Armadas no esporte
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10/10/2025
Comissão debate governança do Fundo Nacional de Igualdade Racial de R$ 20 bi
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08/10/2025
Câmara debate mobilidade urbana como direito humano fundamental
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08/10/2025
STJ marca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência com decisões inovadoras
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28/09/2025
Comissão aprova praias acessíveis para pessoas com deficiência em todo o país
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26/09/2025
Câmara aprova regulamentação do cuidador de pessoa com deficiência
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25/09/2025
Comissão aprova Braille obrigatório em etiquetas de roupas e carnês de IPTU
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15/09/2025
Câmara debate inserção de trabalhadores idosos no mercado de trabalho
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15/09/2025
Comissão aprova legenda descritiva obrigatória em 50% dos filmes brasileiros
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15/09/2025
OAB promove seminário gratuito sobre direitos da pessoa com deficiência no Setembro Verde
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12/09/2025
Bibliotecas públicas devem oferecer livros acessíveis para deficientes visuais
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12/09/2025
Câmara aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas para universidades federais
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12/09/2025
Câmara aprova projeto que reconhece deficiências ocultas e estabelece símbolo nacional de identificação
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10/09/2025
Câmara aprova uso de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
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10/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
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08/09/2025