Inclusão social

Comissão aprova programa de empreendedorismo para pais de crianças com deficiência
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05/03/2026
Comissão aprova uso do Fundesporte para ingressos gratuitos a vulneráveis
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27/02/2026
Comissão da Câmara debate plano 2026 para direitos das pessoas com deficiência
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24/02/2026
Projeto garante 200 kWh de energia solar gratuita para famílias de baixa renda
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10/02/2026
Comissão aprova ampliação de incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte
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02/02/2026
Comissão aprova gratuidade em campeonatos esportivos para crianças de baixa renda
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21/01/2026
Deputada propõe suspender uso de R$ 28,7 mi da Petrobras para formação social
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20/01/2026
Comissão aprova auxílio para adaptar casas de pessoas com deficiência
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12/01/2026
Lei cria Dia Nacional da Conscientização sobre Agenesia de Membros em 25 de agosto
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05/01/2026
Comissão aprova isenção de IPI para adaptação de veículos de pessoas com deficiência
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29/12/2025
Comissão aprova qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
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26/12/2025
CCJ aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
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18/12/2025
TST cria políticas para garantir trabalho decente e direitos humanos no Brasil
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10/12/2025
Comissão da Câmara aprova classificação da síndrome de Tourette como deficiência
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09/12/2025
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
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08/12/2025
Comissão aprova inclusão de mulheres 50+ no mercado de trabalho
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05/12/2025
Comissão aprova 0,5% de recursos de loterias para Instituto Benjamin Constant
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25/11/2025
Comissão especial vota criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
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19/11/2025
Câmara debate direitos de pessoas ostomizadas em audiência pública
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19/11/2025
Comissão aprova inclusão de mulheres com deficiência em programa de saúde menstrual
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10/11/2025