Inclusão social

Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
Publicado em 26/06/2025
Comissão aprova exigência de cotas para aprendizes e PcD em licitações públicas
Publicado em 26/06/2025
Novo Fundo para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto que Permite Dedução no IR
Publicado em 26/06/2025
Câmara avança com Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência
Publicado em 25/06/2025
Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
Publicado em 25/06/2025
Comissão de Finanças aprova preferência para pessoas de baixa renda em leilões públicos
Publicado em 25/06/2025
Comissão aprova uso do FGTS para compra de veículos por trabalhadores com deficiência
Publicado em 24/06/2025
Lei de Incentivo ao Esporte: Empresas defendem permanência da dedução fiscal para patrocínios
Publicado em 18/06/2025
Secretário Nacional de Esporte Amador Discutirá Políticas para Inclusão Esportiva na Câmara
Publicado em 13/06/2025
Câmara analisa nova Lei de Incentivo ao Esporte com foco em inclusão social e paradesporto
Publicado em 13/06/2025
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
Publicado em 12/06/2025
Comissão Especial debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte nesta quarta-feira
Publicado em 10/06/2025
Lei de Incentivo ao Esporte: Audiência Pública Debate Futuro e Impactos da Renúncia Fiscal
Publicado em 09/06/2025
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Publicado em 09/06/2025
Comissão da Câmara debate apoiadores do futebol social como ferramenta de inclusão
Publicado em 06/06/2025
Rádio Justiça promove debate sobre direitos de pessoas autistas no Brasil
Publicado em 28/05/2025
Aprovada Política Nacional de Proteção às Pessoas com Síndrome de Tourette
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei Avança na Câmara com Novas Regras para Inclusão de Neurodivergentes
Publicado em 23/05/2025
Comissão da Câmara aprova extensão do auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
Publicado em 23/05/2025
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
Publicado em 23/05/2025