Inclusão social

Câmara debate inserção de trabalhadores idosos no mercado de trabalho
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15/09/2025
Comissão aprova legenda descritiva obrigatória em 50% dos filmes brasileiros
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15/09/2025
OAB promove seminário gratuito sobre direitos da pessoa com deficiência no Setembro Verde
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12/09/2025
Bibliotecas públicas devem oferecer livros acessíveis para deficientes visuais
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12/09/2025
Câmara aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas para universidades federais
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12/09/2025
Câmara aprova projeto que reconhece deficiências ocultas e estabelece símbolo nacional de identificação
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10/09/2025
Câmara aprova uso de multas de trânsito para custear CNH de pais de pessoas com deficiência
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10/09/2025
Câmara aprova projeto que garante acessibilidade em casas noturnas e eventos sociais
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08/09/2025
Câmara aprova direito a férias simultâneas para trabalhadores responsáveis por pessoas com deficiência
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08/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais em pontos turísticos
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04/09/2025
Câmara aprova projeto para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
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03/09/2025
Câmara aprova incentivo fiscal para academias que oferecerem vagas gratuitas para idosos de baixa renda
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01/09/2025
Câmara aprova admissibilidade de PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para inclusão racial
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27/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de dados sobre políticas para pessoas com deficiência
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27/08/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
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25/08/2025
Câmara aprova símbolo nacional para identificação de pessoas com doenças raras
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21/08/2025
Câmara debate inclusão educacional de migrantes no Brasil em audiência pública
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20/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga vagas para deficientes próximas a entradas de escolas e hospitais
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18/08/2025
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
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18/08/2025
Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência
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13/08/2025