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Inclusão social | Central do Direito

Inclusão social

Isenção de Impostos para Equipamentos de Acessibilidade Avança na Câmara dos Deputados
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14/07/2025
Projeto de Lei propõe isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência
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14/07/2025
Incentivos Fiscais Permanentes para o Esporte: Comissão Aprova Projeto com Ampliação de Benefícios
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10/07/2025
Comissão Especial Vota Parecer Sobre Nova Lei de Incentivo ao Esporte Nesta Quarta
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09/07/2025
Câmara avança com Programa Parada Segura para beneficiar passageiros com necessidades especiais em transporte por aplicativo
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04/07/2025
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
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01/07/2025
PEC Propõe Reserva de 3% das Emendas Parlamentares para o Esporte
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01/07/2025
TST é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
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30/06/2025
Prioridade em Parcerias Públicas para Entidades que Atendem Pessoas com Deficiência é Aprovada em Comissão
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26/06/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
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26/06/2025
Comissão aprova exigência de cotas para aprendizes e PcD em licitações públicas
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26/06/2025
Novo Fundo para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto que Permite Dedução no IR
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26/06/2025
Câmara avança com Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência
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25/06/2025
Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
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25/06/2025
Comissão de Finanças aprova preferência para pessoas de baixa renda em leilões públicos
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25/06/2025
Comissão aprova uso do FGTS para compra de veículos por trabalhadores com deficiência
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24/06/2025
Lei de Incentivo ao Esporte: Empresas defendem permanência da dedução fiscal para patrocínios
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18/06/2025
Secretário Nacional de Esporte Amador Discutirá Políticas para Inclusão Esportiva na Câmara
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13/06/2025
Câmara analisa nova Lei de Incentivo ao Esporte com foco em inclusão social e paradesporto
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13/06/2025
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
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12/06/2025