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Inclusão social
Comissão aprova programa de capacitação para donas de casa entrarem no mercado
06/11/2025
Comissão aprova projeto que define objetivos para microcrédito de baixa renda
06/11/2025
Câmara analisa projeto que define metas específicas para microcrédito de baixa renda
06/11/2025
Lei garante comunicação acessível para pessoas com deficiência em espaços públicos
05/11/2025
CSJT institui política nacional para pessoas em situação de rua na Justiça do Trabalho
28/10/2025
Câmara analisa projeto que reserva assentos para pessoas com obesidade mórbida
21/10/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedos adaptados em áreas de lazer
17/10/2025
CCJ aprova programa de acesso a livros para beneficiários do Bolsa Família
17/10/2025
Comissão da Câmara debate financiamento privado para Fundo da Igualdade Racial
13/10/2025
Câmara debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos em audiência pública
13/10/2025
Comissão do Esporte debate programas sociais das Forças Armadas no esporte
10/10/2025
Comissão debate governança do Fundo Nacional de Igualdade Racial de R$ 20 bi
08/10/2025
Câmara debate mobilidade urbana como direito humano fundamental
08/10/2025
STJ marca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência com decisões inovadoras
28/09/2025
Comissão aprova praias acessíveis para pessoas com deficiência em todo o país
26/09/2025
Câmara aprova regulamentação do cuidador de pessoa com deficiência
25/09/2025
Comissão aprova Braille obrigatório em etiquetas de roupas e carnês de IPTU
15/09/2025
Câmara debate inserção de trabalhadores idosos no mercado de trabalho
15/09/2025
Comissão aprova legenda descritiva obrigatória em 50% dos filmes brasileiros
15/09/2025
OAB promove seminário gratuito sobre direitos da pessoa com deficiência no Setembro Verde
12/09/2025
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