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Inclusão social | Central do Direito

Inclusão social

Câmara aprova direito a férias simultâneas para trabalhadores responsáveis por pessoas com deficiência
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08/09/2025
Câmara aprova projeto que obriga equipamentos de acessibilidade para deficientes visuais em pontos turísticos
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04/09/2025
Câmara aprova projeto para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho
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03/09/2025
Câmara aprova incentivo fiscal para academias que oferecerem vagas gratuitas para idosos de baixa renda
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01/09/2025
Câmara aprova admissibilidade de PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para inclusão racial
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27/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga divulgação de dados sobre políticas para pessoas com deficiência
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27/08/2025
Câmara aprova critério de acessibilidade como desempate em licitações públicas
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25/08/2025
Câmara aprova símbolo nacional para identificação de pessoas com doenças raras
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21/08/2025
Câmara debate inclusão educacional de migrantes no Brasil em audiência pública
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20/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga vagas para deficientes próximas a entradas de escolas e hospitais
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18/08/2025
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
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18/08/2025
Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência
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13/08/2025
Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho em audiência pública
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13/08/2025
Câmara debate inclusão de autistas no mercado de trabalho em audiência pública na próxima semana
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08/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
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07/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
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06/08/2025
Câmara aprova ampliação de direitos para pessoas autistas adultas e idosas
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06/08/2025
Câmara aprova isenção de taxa para primeira via de passaporte a pessoas com deficiência
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22/07/2025
Lei de Incentivo ao Esporte se torna permanente após aprovação na Câmara dos Deputados
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21/07/2025
Comissão de Saúde aprova inclusão de doença renal crônica como deficiência em documentos oficiais
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18/07/2025