Inclusão social

Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
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06/08/2025
Câmara aprova ampliação de direitos para pessoas autistas adultas e idosas
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06/08/2025
Câmara aprova isenção de taxa para primeira via de passaporte a pessoas com deficiência
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22/07/2025
Lei de Incentivo ao Esporte se torna permanente após aprovação na Câmara dos Deputados
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21/07/2025
Comissão de Saúde aprova inclusão de doença renal crônica como deficiência em documentos oficiais
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18/07/2025
Isenção de Impostos para Equipamentos de Acessibilidade Avança na Câmara dos Deputados
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14/07/2025
Projeto de Lei propõe isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência
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14/07/2025
Incentivos Fiscais Permanentes para o Esporte: Comissão Aprova Projeto com Ampliação de Benefícios
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10/07/2025
Comissão Especial Vota Parecer Sobre Nova Lei de Incentivo ao Esporte Nesta Quarta
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09/07/2025
Câmara avança com Programa Parada Segura para beneficiar passageiros com necessidades especiais em transporte por aplicativo
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04/07/2025
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
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01/07/2025
PEC Propõe Reserva de 3% das Emendas Parlamentares para o Esporte
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01/07/2025
TST é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
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30/06/2025
Prioridade em Parcerias Públicas para Entidades que Atendem Pessoas com Deficiência é Aprovada em Comissão
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26/06/2025
Governo Federal Apresentará Avanços do Programa 'Novo Viver sem Limite' para Pessoas com Deficiência
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26/06/2025
Comissão aprova exigência de cotas para aprendizes e PcD em licitações públicas
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26/06/2025
Novo Fundo para Pessoas com Deficiência: Comissão Aprova Projeto que Permite Dedução no IR
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26/06/2025
Câmara avança com Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência
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25/06/2025
Projeto de Lei Aprovado: Famílias com Pessoas com Deficiência Terão Desconto na Conta de Luz
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25/06/2025
Comissão de Finanças aprova preferência para pessoas de baixa renda em leilões públicos
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25/06/2025