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Inclusão social | Central do Direito

Inclusão social

Comissão Especial debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte nesta quarta-feira
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10/06/2025
Lei de Incentivo ao Esporte: Audiência Pública Debate Futuro e Impactos da Renúncia Fiscal
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09/06/2025
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
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09/06/2025
Comissão da Câmara debate apoiadores do futebol social como ferramenta de inclusão
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06/06/2025
Rádio Justiça promove debate sobre direitos de pessoas autistas no Brasil
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28/05/2025
Aprovada Política Nacional de Proteção às Pessoas com Síndrome de Tourette
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26/05/2025
Projeto de Lei Avança na Câmara com Novas Regras para Inclusão de Neurodivergentes
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23/05/2025
Comissão da Câmara aprova extensão do auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
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23/05/2025
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
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23/05/2025
TST promove debate sobre diversidade cultural como motor de transformação social
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23/05/2025
Câmara instala comissão especial para analisar projeto de incentivo ao esporte
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16/05/2025
TST Promove Painel na Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com Inscrições Abertas
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15/05/2025
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
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13/05/2025
Ampliação do Microcrédito: Comissão aprova novas modalidades para o PNMPO
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07/05/2025
Audiência Pública Discutirá Audiodescrição como Ferramenta de Inclusão para Deficientes Visuais
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05/05/2025
Operadoras de Telefonia sob Escrutínio: Comissão Avalia Cumprimento de Cotas para Pessoas com Deficiência
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05/05/2025
Ministro Luiz Fux ministra aula de jiu-jitsu para crianças do Complexo da Maré no STF
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28/04/2025
Projeto Geração Maré: Jovens do Complexo da Maré são recebidos por ministros no STF
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25/04/2025
TST viabiliza desenvolvimento de prótese de joelho acessível através de acordo judicial
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23/04/2025
Câmara promove audiência pública sobre políticas de expansão da Libras no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais
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16/04/2025