Inclusão social

Câmara aprova projeto que obriga vagas para deficientes próximas a entradas de escolas e hospitais
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em tratamento médico fora do domicílio
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova passagem grátis e com desconto para bebês e crianças com deficiência
Publicado em 13/08/2025
Câmara debate inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho em audiência pública
Publicado em 13/08/2025
Câmara debate inclusão de autistas no mercado de trabalho em audiência pública na próxima semana
Publicado em 08/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga municípios a garantir acessibilidade em praias para pessoas com deficiência
Publicado em 07/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga shoppings e supermercados a oferecer equipamentos para pessoas com deficiência
Publicado em 06/08/2025
Câmara aprova ampliação de direitos para pessoas autistas adultas e idosas
Publicado em 06/08/2025
Câmara aprova isenção de taxa para primeira via de passaporte a pessoas com deficiência
Publicado em 22/07/2025
Lei de Incentivo ao Esporte se torna permanente após aprovação na Câmara dos Deputados
Publicado em 21/07/2025
Comissão de Saúde aprova inclusão de doença renal crônica como deficiência em documentos oficiais
Publicado em 18/07/2025
Isenção de Impostos para Equipamentos de Acessibilidade Avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 14/07/2025
Projeto de Lei propõe isenção fiscal para equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência
Publicado em 14/07/2025
Incentivos Fiscais Permanentes para o Esporte: Comissão Aprova Projeto com Ampliação de Benefícios
Publicado em 10/07/2025
Comissão Especial Vota Parecer Sobre Nova Lei de Incentivo ao Esporte Nesta Quarta
Publicado em 09/07/2025
Câmara avança com Programa Parada Segura para beneficiar passageiros com necessidades especiais em transporte por aplicativo
Publicado em 04/07/2025
Nova Lei Promove Empreendedorismo entre Pessoas com Deficiência no Brasil
Publicado em 01/07/2025
PEC Propõe Reserva de 3% das Emendas Parlamentares para o Esporte
Publicado em 01/07/2025
TST é finalista em duas categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025
Publicado em 30/06/2025
Prioridade em Parcerias Públicas para Entidades que Atendem Pessoas com Deficiência é Aprovada em Comissão
Publicado em 26/06/2025