Inclusão social

Programa Esperança Garcia Lança Campanha de Arrecadação de Livros para Biblioteca Comunitária
Publicado em 23/06/2025
Lei de Incentivo ao Esporte: Empresas defendem permanência da dedução fiscal para patrocínios
Publicado em 18/06/2025
Secretário Nacional de Esporte Amador Discutirá Políticas para Inclusão Esportiva na Câmara
Publicado em 13/06/2025
Câmara analisa nova Lei de Incentivo ao Esporte com foco em inclusão social e paradesporto
Publicado em 13/06/2025
Projeto aprovado na Câmara destina bicicletas apreendidas para produção de cadeiras de rodas
Publicado em 12/06/2025
Comissão Especial debate futuro da Lei de Incentivo ao Esporte nesta quarta-feira
Publicado em 10/06/2025
Lei de Incentivo ao Esporte: Audiência Pública Debate Futuro e Impactos da Renúncia Fiscal
Publicado em 09/06/2025
Comissão de Saúde aprova obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade
Publicado em 09/06/2025
Comissão da Câmara debate apoiadores do futebol social como ferramenta de inclusão
Publicado em 06/06/2025
Rádio Justiça promove debate sobre direitos de pessoas autistas no Brasil
Publicado em 28/05/2025
Aprovada Política Nacional de Proteção às Pessoas com Síndrome de Tourette
Publicado em 26/05/2025
Projeto de Lei Avança na Câmara com Novas Regras para Inclusão de Neurodivergentes
Publicado em 23/05/2025
Comissão da Câmara aprova extensão do auxílio-inclusão para pessoas com deficiência leve
Publicado em 23/05/2025
Projeto de Lei Garante Espaço para Instituições de Apoio a Pessoas com Deficiência em Eventos Culturais
Publicado em 23/05/2025
TST promove debate sobre diversidade cultural como motor de transformação social
Publicado em 23/05/2025
Câmara instala comissão especial para analisar projeto de incentivo ao esporte
Publicado em 16/05/2025
TST Promove Painel na Semana da Justiça pela Diversidade Cultural com Inscrições Abertas
Publicado em 15/05/2025
Projeto de Lei obriga reserva de espaço para instituições de apoio a pessoas com deficiência em eventos públicos
Publicado em 13/05/2025
Ampliação do Microcrédito: Comissão aprova novas modalidades para o PNMPO
Publicado em 07/05/2025
Audiência Pública Discutirá Audiodescrição como Ferramenta de Inclusão para Deficientes Visuais
Publicado em 05/05/2025