Inclusão social

Comissão aprova gratuidade esportiva para jovens de baixa renda
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29/05/2026
Comissão aprova prioridade para PcD no Minha Casa, Minha Vida
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19/05/2026
Comissão aprova regra para aprendizes e PCDs trabalharem em órgãos públicos
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11/05/2026
Câmara debate desafios da Lei da Libras em seminário na próxima terça
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29/04/2026
TST define aprendizagem como prioridade para erradicar trabalho infantil
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24/04/2026
TST realiza primeira visita totalmente em Libras para estudantes surdos do DF
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24/04/2026
TST recebe exposição com obras de pessoas em situação de vulnerabilidade social
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16/04/2026
Lula sanciona lei que cria Semana Nacional do Esporte em junho
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13/04/2026
Comissão aprova selo para empresas que apoiam mães de crianças com deficiência
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09/04/2026
Câmara aprova apoio obrigatório para neurodivergentes em grandes eventos
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07/04/2026
Comissão aprova provadores adaptados para pessoas com deficiência em lojas
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07/04/2026
Comissão aprova tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência
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30/03/2026
Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça luta contra exclusão social
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20/03/2026
Comissão aprova isenção fiscal para prova de rédeas com contrapartida social
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20/03/2026
Comissão aprova isenção de taxa em concursos para ex-beneficiários do Fies e Prouni
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20/03/2026
Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações esportivas sociais
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20/03/2026
Câmara analisa projeto para inclusão de idosos com deficiência no esporte
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19/03/2026
Câmara debate direitos das pessoas com síndrome de Down em audiência pública
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12/03/2026
Câmara analisa política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte
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10/03/2026
Comissão aprova recursos do Fundo Nacional do Esporte para paradesporto
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05/03/2026