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Inclusão social | Central do Direito

Inclusão social

Comissão aprova gratuidade em campeonatos esportivos para crianças de baixa renda
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21/01/2026
Deputada propõe suspender uso de R$ 28,7 mi da Petrobras para formação social
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20/01/2026
Comissão aprova auxílio para adaptar casas de pessoas com deficiência
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12/01/2026
Lei cria Dia Nacional da Conscientização sobre Agenesia de Membros em 25 de agosto
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05/01/2026
Comissão aprova isenção de IPI para adaptação de veículos de pessoas com deficiência
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29/12/2025
Comissão aprova qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
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26/12/2025
CCJ aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
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18/12/2025
TST cria políticas para garantir trabalho decente e direitos humanos no Brasil
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10/12/2025
Comissão da Câmara aprova classificação da síndrome de Tourette como deficiência
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09/12/2025
Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações
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08/12/2025
Comissão aprova inclusão de mulheres 50+ no mercado de trabalho
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05/12/2025
Comissão aprova 0,5% de recursos de loterias para Instituto Benjamin Constant
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25/11/2025
Comissão especial vota criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
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19/11/2025
Câmara debate direitos de pessoas ostomizadas em audiência pública
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19/11/2025
Comissão aprova inclusão de mulheres com deficiência em programa de saúde menstrual
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10/11/2025
Comissão aprova programa de capacitação para donas de casa entrarem no mercado
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06/11/2025
Comissão aprova projeto que define objetivos para microcrédito de baixa renda
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06/11/2025
Câmara analisa projeto que define metas específicas para microcrédito de baixa renda
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06/11/2025
Lei garante comunicação acessível para pessoas com deficiência em espaços públicos
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05/11/2025
CSJT institui política nacional para pessoas em situação de rua na Justiça do Trabalho
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28/10/2025