Educação

Câmara aprova selo Escola Voluntária para incentivar monitoria entre estudantes de diferentes realidades
Publicado em 09/04/2025
Saúde Mental será incluída nos currículos escolares após aprovação em Comissão da Câmara
Publicado em 09/04/2025
Projeto que proíbe cobrança por diplomas acadêmicos avança na Câmara
Publicado em 08/04/2025
Novo Projeto Inclui Taxa de Analfabetismo como Critério para Repasses do Brasil Alfabetizado
Publicado em 07/04/2025
Ministro Márcio França propõe uso de escolas como centros de empreendedorismo cultural
Publicado em 02/04/2025
STF Confirma Constitucionalidade do Limite para Dedução de Gastos com Educação no Imposto de Renda
Publicado em 31/03/2025
Projeto de Lei busca eliminar teto de financiamento no Fies, permitindo cobertura integral das mensalidades
Publicado em 26/03/2025
STF: Presidente Barroso defende educação como prioridade para fortalecer democracia brasileira
Publicado em 25/03/2025
Projeto de Lei Garante Direito de Monitoramento de Diabetes em Locais de Prova e Concursos
Publicado em 25/03/2025
Projeto Propõe Contribuição sobre Grandes Fortunas para Financiar Educação Pública
Publicado em 21/03/2025
STF reverte decisão e autoriza parcerias público-privadas para escolas em São Paulo
Publicado em 20/03/2025
Maurício Carvalho assume presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Publicado em 19/03/2025
Presidente da Câmara defende PNE focado em investimentos e sem politização
Publicado em 13/03/2025
Projeto de Lei propõe incluir nota do Enem como critério para Programa Pé-de-Meia
Publicado em 13/03/2025
Lei pode tornar obrigatória exibição de filme premiado sobre ditadura militar em escolas
Publicado em 12/03/2025
CNE reforça autonomia escolar na implementação da lei que limita uso de celulares em sala de aula
Publicado em 10/03/2025
Lei que Proíbe Celulares nas Escolas será Debatida pelo Conselho de Comunicação Social
Publicado em 06/03/2025
Projeto de Lei propõe incluir combate ao 'wollying' nas escolas brasileiras
Publicado em 06/03/2025
Projeto de Lei busca excluir alimentação escolar do limite do arcabouço fiscal
Publicado em 28/02/2025
Projeto de Lei propõe Proerd obrigatório em todas as escolas públicas do Brasil
Publicado em 24/02/2025