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Educação | Central do Direito

Educação

Comissão especial vota hoje relatório do novo Plano Nacional de Educação
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11/11/2025
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
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10/11/2025
CCJ aprova prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
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07/11/2025
CCJ aprova maior controle social de gastos com merenda escolar
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07/11/2025
Câmara debate isenção de IR para professores em audiência pública na quarta
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07/11/2025
Comissão aprova inclusão de 24 colégios de aplicação na rede federal tecnológica
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06/11/2025
Comissão adia votação do novo Plano Nacional de Educação para terça-feira
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06/11/2025
Comissão da Câmara vota hoje relatório do novo Plano Nacional de Educação
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05/11/2025
Lei que institui Sistema Nacional de Educação entra em vigor no Brasil
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04/11/2025
Lula sanciona lei do Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
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04/11/2025
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
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03/11/2025
Câmara aprova PEC que permite professor acumular qualquer cargo público
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30/10/2025
Comissão de Educação debate políticas educacionais Brasil-Espanha nesta segunda
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30/10/2025
Relator do PNE detalha metas educacionais para próxima década
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27/10/2025
Comissão aprova uso de escolas públicas para cursinhos comunitários
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24/10/2025
Comissão aprova proibição de venda de cigarro em raio de 100m de escolas
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24/10/2025
Câmara debate uso de IA na educação em audiência pública na terça (28)
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24/10/2025
Câmara debate inclusão de filosofia e sociologia desde educação infantil
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22/10/2025
Comissão aprova abatimento no Fies para advogados que atuarem na defensoria
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17/10/2025
Comissão aprova fim da taxa para documentos em faculdades privadas
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16/10/2025