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Educação
Lei 15.462/26 garante licença remunerada para pós-graduação de professores públicos
13/07/2026
Câmara aprova Política Nacional de Saúde na Escola em parceria com o SUS
10/07/2026
Câmara: Comissão aprova direitos ampliados para estudantes grávidas e lactantes
06/07/2026
Câmara: Comissão aprova mobilidade urbana para profissionais da educação
26/06/2026
Câmara aprova proposta que melhora atendimento a alunos superdotados
22/06/2026
CCJ da Câmara aprova regras para fiscalizar gastos públicos com educação
22/06/2026
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA
11/06/2026
Projeto prevê passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
11/06/2026
Câmara analisa projeto que cria programa Psicólogo na Escola para rede pública
10/06/2026
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para vítimas de desastres
09/06/2026
Comissão aprova dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
08/06/2026
Comissão aprova diretrizes para trabalho voluntário na educação
02/06/2026
Comissão aprova incentivos para idosos no ensino superior
02/06/2026
Comissão aprova garantia de grêmios estudantis em todas as escolas
01/06/2026
Especialistas alertam para subnotificação de alunos superdotados no Brasil
01/06/2026
Comissão aprova regras para formatura antecipada de universitários aprovados no mestrado
29/05/2026
Comissão debate reajuste automático anual na merenda escolar
29/05/2026
Câmara analisa obrigatoriedade de técnico de enfermagem em escolas integrais
29/05/2026
Comissão aprova projeto que proíbe contêineres e lonas em escolas
21/05/2026
Comissão aprova empreendedorismo como direito fundamental dos jovens
19/05/2026
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