Educação | Central do Direito

Educação

Comissão aprova prioridade no Fies para órfãos de acolhimento institucional

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29/01/2026

Comissão aprova auxílio de R$ 100 para estagiários comprarem livros

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27/01/2026

Comissão aprova ampliação de apoio para mães estudantes em escolas e universidades

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26/01/2026

Comissão aprova internet gratuita para famílias de baixa renda com filhos na escola

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26/01/2026

Comissão aprova projeto que proíbe substituição de professores por IA

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23/01/2026

MP prevê aumento de 5,4% no piso salarial de professores públicos em 2026

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22/01/2026

Comissão aprova infraestrutura adequada obrigatória em escolas públicas

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16/01/2026

Comissão aprova protetores auriculares obrigatórios para alunos autistas

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16/01/2026

Comissão aprova empreendedorismo como tema transversal na educação básica

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15/01/2026

Comissão da Câmara aprova política nacional de assistência para pessoas com alergias

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15/01/2026

Comissão aprova política Mais Cultura nas Escolas com novos eixos temáticos

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14/01/2026

Comissão aprova isenção previdenciária para faculdades com bolsas do Prouni

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14/01/2026

Lei cria política nacional para formar mais professores da educação básica

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13/01/2026

Comissão aprova regras para aulas em emergências sanitárias e climáticas

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29/12/2025

CCJ aprova programa de bolsas para valorização de professores da educação básica

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29/12/2025

Comissão aprova projeto contra violência a meninas nas escolas

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19/12/2025

Congresso promulga EC que permite professor acumular outro cargo público

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19/12/2025

Comissão aprova obrigatoriedade de indicar origem escolar em denúncias de violência

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18/12/2025

Comissão aprova inclusão de idosos no programa EJA da educação básica

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18/12/2025

CCJ aprova padrões mínimos de infraestrutura para escolas públicas

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18/12/2025