Educação

Comissão especial vota novo Plano Nacional de Educação no dia 9 de dezembro
Publicado em 01/12/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo
Publicado em 01/12/2025
Lei obriga poder público a garantir água potável e saneamento em escolas
Publicado em 01/12/2025
Comissão aprova prioridade para escolas e hospitais no saneamento básico
Publicado em 01/12/2025
Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios
Publicado em 28/11/2025
Comissão especial vota novo Plano Nacional de Educação nesta terça-feira
Publicado em 28/11/2025
Professores temporários já são maioria nas escolas estaduais brasileiras
Publicado em 28/11/2025
Comissão da Câmara encerra discussão do novo Plano Nacional de Educação
Publicado em 25/11/2025
Comissão da Câmara encerra debates do novo Plano Nacional de Educação
Publicado em 25/11/2025
Comissão especial vota novo Plano Nacional de Educação com R$ 280 bi
Publicado em 24/11/2025
Comissão aprova matrícula garantida para filhos de policiais transferidos
Publicado em 24/11/2025
Comissão aprova programa nacional de incentivo ao esporte educacional
Publicado em 19/11/2025
Câmara debate impacto de laudos inadequados sobre neurodesenvolvimento infantil
Publicado em 19/11/2025
Comissão aprova merenda gratuita para professores e servidores escolares
Publicado em 17/11/2025
CCJ aprova relatório anual obrigatório sobre gastos do Fundeb para governadores
Publicado em 14/11/2025
Governo: 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do IR em 2026
Publicado em 13/11/2025
PLP 153/24 libera recursos parados do FNDE em contas de estados e municípios
Publicado em 11/11/2025
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação por duas sessões
Publicado em 11/11/2025
Comissão especial vota hoje relatório do novo Plano Nacional de Educação
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
Publicado em 10/11/2025