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Educação | Central do Direito

Educação

Câmara debate experiências internacionais para aprimorar currículo escolar brasileiro
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Nova Política Nacional Visa Fortalecer Saúde Mental de Meninas no SUS e nas Escolas
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Comissão de Educação debate avanços e desafios da Política Nacional de Leitura e Escrita
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Comissão da Câmara debate participação social na gestão democrática da educação
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Professores da rede pública poderão ter direito a licença remunerada para pós-graduação
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Comissão da Câmara aprova medidas para mitigar impactos de desastres climáticos na educação
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Projeto que estende aposentadoria especial a supervisores de secretarias de Educação avança na Câmara
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Comissão da Câmara aprova criação de cursos pré-vestibulares gratuitos para alunos da rede pública
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Projeto que permite matrícula em escolas de municípios vizinhos avança na Câmara
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Projeto de Lei 4340/24 reforça ensino obrigatório de história africana e afro-brasileira nas escolas
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Comissão da Câmara aprova flexibilização de frequência escolar para beneficiários do Pé-de-Meia em áreas de calamidade
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STF julga nesta quarta-feira ações sobre verbas da educação, reforma política e repatriação de crianças
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Ministro da Educação defende proibição de EaD em cursos de saúde e apresenta avanços na alfabetização
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Rádio Câmara abre inscrições para concurso 'Eu e a Lei' sobre direito à informação
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Câmara avança em acordo educacional entre Brasil e Croácia para intercâmbio acadêmico
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Comissão de Educação da Câmara debate alfabetização baseada em evidências científicas
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Nova proposta exige capacitação em primeiros socorros de saúde mental para professores
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Novo PNE: especialistas divergem sobre idade ideal para alfabetização de crianças
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Projeto de Lei pode permitir acesso de alunos com alto desempenho às universidades antes de concluir o ensino médio
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STF invalida proibição de linguagem neutra em escolas e órgãos públicos de Santa Catarina
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