Educação

CCJ aprova regras para plano pedagógico de recuperação escolar com foco individualizado
CCJ aprova regras para plano pedagógico de recuperação escolar com foco individualizado
03/09/2025
Câmara aprova texto-base do Sistema Nacional de Educação com cooperação entre entes federativos
Câmara aprova texto-base do Sistema Nacional de Educação com cooperação entre entes federativos
03/09/2025
Câmara aprova auxílio financeiro para estudantes de baixa renda na Educação de Jovens e Adultos
Câmara aprova auxílio financeiro para estudantes de baixa renda na Educação de Jovens e Adultos
02/09/2025
Câmara aprova destinação de recursos da loteria esportiva para premiar avanços na educação básica
Câmara aprova destinação de recursos da loteria esportiva para premiar avanços na educação básica
02/09/2025
Câmara aprova criação de títulos de crédito para financiar educação básica e inovação tecnológica
Câmara aprova criação de títulos de crédito para financiar educação básica e inovação tecnológica
02/09/2025
Câmara questiona exclusão de dança e teatro da Prova Nacional Docente em audiência pública
Câmara questiona exclusão de dança e teatro da Prova Nacional Docente em audiência pública
02/09/2025
Câmara aprova criação de semana nacional contra bullying em escolas públicas e privadas
Câmara aprova criação de semana nacional contra bullying em escolas públicas e privadas
02/09/2025
Câmara debate quitação antecipada do Fies para estudantes em dia com pagamentos
Câmara debate quitação antecipada do Fies para estudantes em dia com pagamentos
01/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de comprovação da compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar
Câmara aprova obrigatoriedade de comprovação da compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar
29/08/2025
Câmara debate violência em universidades por intolerância ideológica em audiência pública
Câmara debate violência em universidades por intolerância ideológica em audiência pública
29/08/2025
Câmara aprova uso de consórcios públicos para compra de alimentos escolares
Câmara aprova uso de consórcios públicos para compra de alimentos escolares
28/08/2025
Câmara aprova programa nacional de valorização e qualificação de professores da educação básica
Câmara aprova programa nacional de valorização e qualificação de professores da educação básica
26/08/2025
Câmara aprova projeto para climatização sustentável em escolas públicas com energia renovável
Câmara aprova projeto para climatização sustentável em escolas públicas com energia renovável
25/08/2025
Câmara aprova projeto que criminaliza erotização precoce nas escolas com pena de detenção
Câmara aprova projeto que criminaliza erotização precoce nas escolas com pena de detenção
21/08/2025
Câmara debate inclusão educacional de migrantes no Brasil em audiência pública
Câmara debate inclusão educacional de migrantes no Brasil em audiência pública
20/08/2025
Câmara aprova criação da Carteira Nacional de Docente com validade em todo Brasil
Câmara aprova criação da Carteira Nacional de Docente com validade em todo Brasil
20/08/2025
Câmara analisa projeto que cria Carteira Nacional de Docente com benefícios para professores
Câmara analisa projeto que cria Carteira Nacional de Docente com benefícios para professores
20/08/2025
Câmara aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
Câmara aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
15/08/2025
Câmara debate implementação de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas
Câmara debate implementação de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas
13/08/2025
Projeto de lei cria títulos de crédito específicos para financiar educação básica e inovação tecnológica
Projeto de lei cria títulos de crédito específicos para financiar educação básica e inovação tecnológica
11/08/2025