Educação

Câmara aprova mudanças no Fies que dispensam pagamento mínimo para estudantes de baixa renda
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11/09/2025
Câmara aprova licença menstrual de 3 dias para estudantes com endometriose e adenomiose
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09/09/2025
Câmara aprova relatório anual obrigatório para gestores sobre gastos do Fundeb
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09/09/2025
Comissão da Câmara cancela audiência sobre analfabetismo entre idosos no Brasil
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09/09/2025
Comissão da Câmara aprova meia-entrada para todos os profissionais da educação básica no Brasil
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09/09/2025
Projeto de lei propõe tornar improbidade administrativa o descumprimento do piso salarial profissional
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05/09/2025
CCJ aprova inclusão do empreendedorismo nas diretrizes curriculares da educação básica
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05/09/2025
Projeto prevê desconto no Fies para estudantes adimplentes em análise na Câmara
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05/09/2025
CCJ aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino no Brasil
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04/09/2025
Estudantes adimplentes do Fies reivindicam descontos iguais aos concedidos a inadimplentes
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04/09/2025
Câmara debate combate ao analfabetismo entre idosos com taxa de 20,3% no Brasil
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04/09/2025
CCJ aprova regras para plano pedagógico de recuperação escolar com foco individualizado
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03/09/2025
Câmara aprova texto-base do Sistema Nacional de Educação com cooperação entre entes federativos
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03/09/2025
Câmara aprova auxílio financeiro para estudantes de baixa renda na Educação de Jovens e Adultos
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02/09/2025
Câmara aprova destinação de recursos da loteria esportiva para premiar avanços na educação básica
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02/09/2025
Câmara aprova criação de títulos de crédito para financiar educação básica e inovação tecnológica
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02/09/2025
Câmara questiona exclusão de dança e teatro da Prova Nacional Docente em audiência pública
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02/09/2025
Câmara aprova criação de semana nacional contra bullying em escolas públicas e privadas
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02/09/2025
Câmara debate quitação antecipada do Fies para estudantes em dia com pagamentos
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01/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de comprovação da compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar
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29/08/2025