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Educação | Central do Direito

Educação

Câmara vota hoje exclusão de gastos em educação do Arcabouço Fiscal
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18/09/2025
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas com mudanças no texto
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15/09/2025
Comissão aprova pensão vitalícia para vítimas de ataques em escolas
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15/09/2025
Câmara aprova entrada gratuita em museus públicos para estudantes da rede pública
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12/09/2025
Lei que cria Carteira Nacional de Docente entra em vigor no Brasil
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12/09/2025
Câmara aprova Programa Criança na Escola para combater evasão escolar no Brasil
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12/09/2025
Câmara aprova controle digital de frequência escolar para melhorar segurança dos alunos
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11/09/2025
Câmara aprova mudanças no Fies que dispensam pagamento mínimo para estudantes de baixa renda
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11/09/2025
Câmara aprova licença menstrual de 3 dias para estudantes com endometriose e adenomiose
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09/09/2025
Câmara aprova relatório anual obrigatório para gestores sobre gastos do Fundeb
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09/09/2025
Comissão da Câmara cancela audiência sobre analfabetismo entre idosos no Brasil
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09/09/2025
Comissão da Câmara aprova meia-entrada para todos os profissionais da educação básica no Brasil
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09/09/2025
Projeto de lei propõe tornar improbidade administrativa o descumprimento do piso salarial profissional
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05/09/2025
CCJ aprova inclusão do empreendedorismo nas diretrizes curriculares da educação básica
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05/09/2025
Projeto prevê desconto no Fies para estudantes adimplentes em análise na Câmara
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05/09/2025
CCJ aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino no Brasil
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04/09/2025
Estudantes adimplentes do Fies reivindicam descontos iguais aos concedidos a inadimplentes
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04/09/2025
Câmara debate combate ao analfabetismo entre idosos com taxa de 20,3% no Brasil
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04/09/2025
CCJ aprova regras para plano pedagógico de recuperação escolar com foco individualizado
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03/09/2025
Câmara aprova texto-base do Sistema Nacional de Educação com cooperação entre entes federativos
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03/09/2025