Educação

PLP 153/24 libera recursos parados do FNDE em contas de estados e municípios
PLP 153/24 libera recursos parados do FNDE em contas de estados e municípios
11/11/2025
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação por duas sessões
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação por duas sessões
11/11/2025
Comissão especial vota hoje relatório do novo Plano Nacional de Educação
Comissão especial vota hoje relatório do novo Plano Nacional de Educação
11/11/2025
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
10/11/2025
CCJ aprova prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
CCJ aprova prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
07/11/2025
CCJ aprova maior controle social de gastos com merenda escolar
CCJ aprova maior controle social de gastos com merenda escolar
07/11/2025
Câmara debate isenção de IR para professores em audiência pública na quarta
Câmara debate isenção de IR para professores em audiência pública na quarta
07/11/2025
Comissão aprova inclusão de 24 colégios de aplicação na rede federal tecnológica
Comissão aprova inclusão de 24 colégios de aplicação na rede federal tecnológica
06/11/2025
Comissão adia votação do novo Plano Nacional de Educação para terça-feira
Comissão adia votação do novo Plano Nacional de Educação para terça-feira
06/11/2025
Comissão da Câmara vota hoje relatório do novo Plano Nacional de Educação
Comissão da Câmara vota hoje relatório do novo Plano Nacional de Educação
05/11/2025
Lei que institui Sistema Nacional de Educação entra em vigor no Brasil
Lei que institui Sistema Nacional de Educação entra em vigor no Brasil
04/11/2025
Lula sanciona lei do Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
Lula sanciona lei do Compromisso Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
04/11/2025
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
03/11/2025
Câmara aprova PEC que permite professor acumular qualquer cargo público
Câmara aprova PEC que permite professor acumular qualquer cargo público
30/10/2025
Comissão de Educação debate políticas educacionais Brasil-Espanha nesta segunda
Comissão de Educação debate políticas educacionais Brasil-Espanha nesta segunda
30/10/2025
Relator do PNE detalha metas educacionais para próxima década
Relator do PNE detalha metas educacionais para próxima década
27/10/2025
Comissão aprova uso de escolas públicas para cursinhos comunitários
Comissão aprova uso de escolas públicas para cursinhos comunitários
24/10/2025
Comissão aprova proibição de venda de cigarro em raio de 100m de escolas
Comissão aprova proibição de venda de cigarro em raio de 100m de escolas
24/10/2025
Câmara debate uso de IA na educação em audiência pública na terça (28)
Câmara debate uso de IA na educação em audiência pública na terça (28)
24/10/2025
Câmara debate inclusão de filosofia e sociologia desde educação infantil
Câmara debate inclusão de filosofia e sociologia desde educação infantil
22/10/2025