A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), criado em 2007 para valorização de professores da educação básica.
Programa atende milhares de bolsistas
O Pibid atualmente beneficia milhares de estudantes em parceria com mais de 250 instituições de ensino superior. Pela proposta aprovada, as bolsas serão oferecidas a estudantes de todos os semestres de cursos de licenciatura para atuarem em ações de formação em escolas públicas de educação básica.
Texto segue para sanção presidencial
Como a proposta veio do Senado, o texto segue diretamente para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação que engloba três propostas: PL 7552/14, PL 5054/16 e PL 3970/21.
Cinco modalidades de bolsa
O programa prevê cinco tipos de bolsa: iniciação à docência para licenciados; supervisão para professores de escolas públicas; coordenação de área para docentes da licenciatura; coordenação de área de gestão de projetos educacionais; e coordenação institucional para estudantes que coordenam o projeto em cada universidade.
Prioridade para educação inclusiva
O programa acontece por convênios das universidades com estados e municípios, priorizando a preparação de profissionais para educação do campo, quilombola, indígena, especial e bilíngue de surdos. O total de bolsas será definido em regulamentação pela Capes, que também estabelecerá critérios de avaliação para projetos contínuos.