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Educação
Deputado propõe 'OAB da medicina' após 30% das faculdades reprovarem no Enamed
03/02/2026
Câmara analisa redução da jornada de professores para 30h semanais
02/02/2026
Comissão aprova prioridade no Fies para órfãos de acolhimento institucional
29/01/2026
Comissão aprova auxílio de R$ 100 para estagiários comprarem livros
27/01/2026
Comissão aprova ampliação de apoio para mães estudantes em escolas e universidades
26/01/2026
Comissão aprova internet gratuita para famílias de baixa renda com filhos na escola
26/01/2026
Comissão aprova projeto que proíbe substituição de professores por IA
23/01/2026
MP prevê aumento de 5,4% no piso salarial de professores públicos em 2026
22/01/2026
Comissão aprova infraestrutura adequada obrigatória em escolas públicas
16/01/2026
Comissão aprova protetores auriculares obrigatórios para alunos autistas
16/01/2026
Comissão aprova empreendedorismo como tema transversal na educação básica
15/01/2026
Comissão da Câmara aprova política nacional de assistência para pessoas com alergias
15/01/2026
Comissão aprova política Mais Cultura nas Escolas com novos eixos temáticos
14/01/2026
Comissão aprova isenção previdenciária para faculdades com bolsas do Prouni
14/01/2026
Lei cria política nacional para formar mais professores da educação básica
13/01/2026
Comissão aprova regras para aulas em emergências sanitárias e climáticas
29/12/2025
CCJ aprova programa de bolsas para valorização de professores da educação básica
29/12/2025
Comissão aprova projeto contra violência a meninas nas escolas
19/12/2025
Congresso promulga EC que permite professor acumular outro cargo público
19/12/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de indicar origem escolar em denúncias de violência
18/12/2025
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