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Educação
CCJ aprova alimentação escolar gratuita para professores e servidores da educação
19/03/2026
CCJ aprova matrícula em escola mais próxima mesmo em cidade vizinha
18/03/2026
Projeto proíbe gestores escolares de interferir na avaliação de estudantes
18/03/2026
Projeto amplia Pé-de-Meia para bolsistas de escolas particulares e comunitárias
16/03/2026
Ministério das Mulheres quer Lei Maria da Penha no currículo escolar permanente
11/03/2026
Senado aprova criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano
10/03/2026
Câmara analisa programa nacional de livros gratuitos para crianças de 0 a 6 anos
03/03/2026
Projeto permite que professores consumam merenda escolar sem perder benefícios
03/03/2026
Câmara analisa programa que incentiva jovens a criar soluções urbanas
02/03/2026
Câmara analisa aumento de pena para maus-tratos em escolas
19/02/2026
Câmara aprova 17,5 mil cargos para Educação e cria Instituto Federal na Paraíba
03/02/2026
Deputado propõe 'OAB da medicina' após 30% das faculdades reprovarem no Enamed
03/02/2026
Câmara analisa redução da jornada de professores para 30h semanais
02/02/2026
Comissão aprova prioridade no Fies para órfãos de acolhimento institucional
29/01/2026
Comissão aprova auxílio de R$ 100 para estagiários comprarem livros
27/01/2026
Comissão aprova ampliação de apoio para mães estudantes em escolas e universidades
26/01/2026
Comissão aprova internet gratuita para famílias de baixa renda com filhos na escola
26/01/2026
Comissão aprova projeto que proíbe substituição de professores por IA
23/01/2026
MP prevê aumento de 5,4% no piso salarial de professores públicos em 2026
22/01/2026
Comissão aprova infraestrutura adequada obrigatória em escolas públicas
16/01/2026
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