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Educação | Central do Direito

Educação

Especialistas divergem sobre viabilidade do Custo Aluno-Qualidade na educação básica
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07/08/2025
Câmara aprova projeto para conscientizar jovens atletas sobre planejamento de carreira
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07/08/2025
Queda demográfica deve gerar mais investimento por aluno na educação básica, defendem especialistas
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07/08/2025
Projeto de lei propõe destinar 1% da arrecadação de loterias para premiar escolas e professores com melhor desempenho
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04/08/2025
Câmara debate financiamento da educação para novo Plano Nacional 2024-2034
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04/08/2025
Câmara debate criação do Sistema Nacional de Educação em seminário
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01/08/2025
Governo propõe ampliar bibliotecas escolares em 10% ao ano até 2035 para combater queda na leitura
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30/07/2025
Especialistas criticam BNCC e defendem currículos educacionais elaborados por técnicos
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29/07/2025
Projeto aprovado exige identificação de denúncias escolares em casos de violência contra crianças
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28/07/2025
Cartão Material Escolar para alunos municipais é aprovado em comissão da Câmara
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25/07/2025
Projeto que garante piso salarial para professores temporários avança na Câmara
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21/07/2025
Projeto que Proíbe Progressão Automática de Alunos é Aprovado em Comissão da Câmara
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16/07/2025
Comissão da Câmara aprova proibição de progressão automática de alunos na educação básica
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16/07/2025
Delegacias da Mulher terão brinquedotecas obrigatórias e profissionais especializadas
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15/07/2025
Selo 'Instituição Amiga da Saúde Mental' é aprovado para escolas e universidades
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15/07/2025
Escolas Federais Serão Incluídas no Programa Nacional de Transporte Escolar
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07/07/2025
Escolas comunitárias e confessionais poderão receber recursos diretos de programas do MEC
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07/07/2025
Comissão da Câmara debate plano de carreira dos servidores do MEC nesta terça-feira
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07/07/2025
Comissão Especial Debate Monitoramento e Fiscalização do Novo Plano Nacional de Educação
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07/07/2025
Governo Federal propõe realocar R$ 686 milhões para fortalecer programa Pé-de-Meia
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02/07/2025