A Câmara dos Deputados e o Senado Federal analisam propostas para criar um exame de proficiência obrigatório para o exercício da medicina no Brasil. A discussão ganhou força após os resultados do primeiro Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgados pelo Ministério da Educação.
Resultados preocupantes do Enamed
O Enamed, aplicado pela primeira vez em 2025, revelou que 30,5% das faculdades de medicina no país apresentam formação considerada insatisfatória. Este dado alarmante reacendeu o debate sobre a qualidade do ensino médico brasileiro.
Proposta de 'OAB da medicina'
O deputado Allan Garcês (PP-MA), autor do projeto PL 785/24, defendeu em entrevista à Rádio Câmara a criação de uma espécie de 'OAB da medicina'. A proposta estabeleceria um exame de proficiência similar ao da Ordem dos Advogados do Brasil.
'O exame de proficiência vai avaliar a condição e a qualidade da formação do médico, o que, naturalmente, reflete a escola por onde ele passou', explicou o parlamentar. 'O objetivo é impedir que médicos mal formados ingressem no mercado de trabalho.'
Diferenças entre Enamed e exame de proficiência
Garcês destacou que o Enamed avalia as instituições, mas não impede que estudantes formados em faculdades com desempenho insatisfatório exerçam a profissão. Já o exame de proficiência proposto impediria o exercício profissional em caso de reprovação.
O Exame Nacional de Proficiência em Medicina seria aplicado a estudantes do 3º, 4º, 5º e 6º anos da graduação, com direito a repescagem para quem não atingir a pontuação mínima.