O Projeto de Lei 6289/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação do programa "Cidades do Futuro" para estimular estudantes do ensino médio a desenvolverem soluções inovadoras para problemas urbanos de suas comunidades.
Objetivos do Programa
A iniciativa visa promover o protagonismo juvenil, a cidadania ativa e o pensamento crítico entre os jovens. O programa pretende aproximar escolas, universidades, governo e organizações da sociedade civil, além de fomentar a criatividade e apoiar projetos com benefícios sociais e ambientais para as cidades.
As escolas participantes, coordenadas pelo Ministério da Educação, poderão realizar atividades interdisciplinares e feiras anuais para apresentação das soluções desenvolvidas pelos alunos. Os melhores projetos serão premiados e divulgados.
Áreas de Atuação
Os temas abrangidos pela proposta incluem mobilidade urbana, meio ambiente, acessibilidade, segurança e cultura. O projeto prevê parcerias entre governo federal, instituições de ensino e entidades privadas para suporte técnico e financeiro, com financiamento através de dotações orçamentárias próprias.
Exemplo Prático
O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), autor da proposta, cita o projeto "Pioneiros das Águas de Manaus", onde estudantes propuseram sistemas de descarte de lixo e recuperação de igarapés na capital amazonense. "O contato com a realidade local desperta nos alunos o senso de responsabilidade coletiva", justifica o parlamentar.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.