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Educação | Central do Direito

Educação

Câmara aprova auxílio financeiro para estudantes de baixa renda na Educação de Jovens e Adultos
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02/09/2025
Câmara aprova destinação de recursos da loteria esportiva para premiar avanços na educação básica
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02/09/2025
Câmara aprova criação de títulos de crédito para financiar educação básica e inovação tecnológica
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02/09/2025
Câmara questiona exclusão de dança e teatro da Prova Nacional Docente em audiência pública
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02/09/2025
Câmara aprova criação de semana nacional contra bullying em escolas públicas e privadas
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02/09/2025
Câmara debate quitação antecipada do Fies para estudantes em dia com pagamentos
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01/09/2025
Câmara aprova obrigatoriedade de comprovação da compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar
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29/08/2025
Câmara debate violência em universidades por intolerância ideológica em audiência pública
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29/08/2025
Câmara aprova uso de consórcios públicos para compra de alimentos escolares
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28/08/2025
Câmara aprova programa nacional de valorização e qualificação de professores da educação básica
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26/08/2025
Câmara aprova projeto para climatização sustentável em escolas públicas com energia renovável
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25/08/2025
Câmara aprova projeto que criminaliza erotização precoce nas escolas com pena de detenção
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21/08/2025
Câmara debate inclusão educacional de migrantes no Brasil em audiência pública
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20/08/2025
Câmara aprova criação da Carteira Nacional de Docente com validade em todo Brasil
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20/08/2025
Câmara analisa projeto que cria Carteira Nacional de Docente com benefícios para professores
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20/08/2025
Câmara aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
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15/08/2025
Câmara debate implementação de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas
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13/08/2025
Projeto de lei cria títulos de crédito específicos para financiar educação básica e inovação tecnológica
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11/08/2025
Câmara debate estagnação no ensino de matemática e ausência do tema no novo PNE
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08/08/2025
Projeto obriga clubes a conscientizar jovens atletas sobre limites da carreira esportiva
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07/08/2025